Região – Na última quinta-feira (12), o auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, sediou o evento “Protegendo o Amanhã”, promovido pela Frente Parlamentar em Apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. Idealizado pelo deputado estadual Delegado Zucco, o encontro resultou na assinatura de um termo de cooperação que garante prioridade no alistamento e na convocação para o Serviço Militar a jovens acolhidos institucionalmente em todo o estado.
A iniciativa é considerada um marco nas políticas públicas voltadas à juventude vulnerável do Rio Grande do Sul. O novo acordo amplia uma medida anterior, de 2022, que era restrita a Porto Alegre. Agora, adolescentes acolhidos que completam 18 anos poderão ser beneficiados em todo o estado, em um momento crucial de transição para a vida adulta, muitas vezes sem suporte familiar ou estrutura financeira.
A proposta é considerada pioneira em nível nacional e foi construída com base na articulação entre poderes e instituições, sob liderança técnica e política do deputado Delegado Zucco. Ele foi responsável por unir esforços e garantir o avanço do projeto com respaldo jurídico e institucional.
O evento reuniu autoridades públicas, representantes da sociedade civil e profissionais que atuam na rede de proteção à infância.
Geração de renda
Segundo a promotora de Justiça, Cristiane Della Méa Corrales, do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, a medida atende a uma demanda concreta dos jovens que vivem em instituições de acolhimento. “O serviço militar é uma possibilidade importante para formação e geração de renda. Já temos uma lista de interessados”, afirmou.
Prioridade na seleção
O projeto foi articulado diretamente por Zucco, que lidera a Frente Parlamentar e mobilizou diversos órgãos para a construção do acordo. Entre os signatários estão o Ministério Público, o Exército Brasileiro (por meio do Comando da 3ª Região Militar), o Tribunal de Justiça do RS, a OAB-RS, a Fundação de Proteção Especial, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
O termo estabelece que, até o fim de junho de cada ano, a Fundação de Proteção Especial deverá indicar ao Ministério Público os adolescentes interessados, com 17 anos. Eles poderão antecipar o alistamento e, de acordo com os critérios da Administração Militar, terão prioridade na seleção e convocação para o Exército.
Durante o evento, a promotora Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância e Juventude de Porto Alegre, destacou que a medida representa um avanço na preparação dos jovens para a vida adulta, evitando que saiam das instituições sem destino definido. “O acordo vai permitir que eles deixem o acolhimento direto para o Exército, o que reduz os impactos da emancipação institucional”, observou.
