Sapiranga – A previsão, em outubro do ano passado, era janeiro de 2019 para que o sistema de estacionamento rotativo, a zona azul, em Sapiranga, voltasse a funcionar depois de um ano desativada, desde dezembro de 2017.
Mas, agora vai! O contrato com a Rizzo Parking and Mobility S/A, empresa de São Paulo, vencedora do edital, lançado em 9 de outubro do ano passado, foi assinado no dia 28 de janeiro. Agora, após o contrato assinado, segundo a Prefeitura, a empresa tem 60 dias para instalar todo o estacionamento. As propostas foram recebidas em 13 de novembro, sendo que o licitante que ofertasse o maior percentual de repasse ao município seria o vencedor. A Rizzo ofereceu 21,99% do total bruto arrecadado. O percentual mínimo exigido foi de 15%. Conforme a planilha de cálculo tarifário, anexa ao edital, o valor da tarifa horária será de R$1,90. A estimativa de faturamento mensal é de R$132.185,21.
Com a justificativa de democratizar a utilização das vagas de estacionamento no centro da cidade, o projeto básico, anexo ao edital, define e organiza o serviço. O prazo de vigência do contrato para exploração da zona azul será de 10 anos, a partir da assinatura do contrato, o que ocorreu em 28/01. Do total de vagas (927), 5% serão destinadas aos idosos e 2% aos portadores de deficiência.
Sistema contará com mais vagas, com inclusão de ruas que antes não faziam parte
O edital contemplou 372 vagas a mais, totalizando 927 vagas, com inclusão de ruas que antes não faziam parte do sistema, como o trecho da Getúlio Vargas em frente ao Hospital Sapiranga e a João Carlos Zwetsch, entre a Padre Reus e a João Corrêa. O tempo máximo para utilização de uma mesma vaga será de duas horas. A tolerância será de 10 minutos para veículos sem bilhete ou com bilhete vencido. A gestão do contrato e a fiscalização dos serviços serão feitas pela Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, que irá determinar o necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. O edital manteve a possibilidade de a empresa vencedora implantar novas tecnologias para a aquisiçaõ do ticket, como compra direta nos comércios locais ou através de aplicativos. Em caso de ocupação irregular das vagas, o monitor da concessionária irá acionar o Departamento de Segurança e Mobilidade do município, que irá então aplicar as penalidades e sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Cronologia dos fatos
Janeiro de 2018
A Rek Parking rescindiu o contrato para administração do estacionamento rotativo no final de 2017. Desde o dia 1º de janeiro a cobrança parou de ocorrer. Previsão era de retomada do serviço em março.
Março de 2018
Continua a indefinição. Documentação seguia no setor de compras da prefeitura após ajustes, pelo setor de trânsito, no memorial técnico. Licitação prevista para ser lançada na sequência.
Abril de 2018
Não lançado em março, a previsão de publicação do edital passou para ainda dentro do mês de abril. Memorial técnico seguia no setor de compras da prefeitura, após um mês em análise. Sem previsão para que o sistema voltasse a funcionar.
Maio de 2018
Após quase dois meses em análise, lançada no dia 26 de abril a licitação para contratação da nova operadora do sistema.Procuradoria prevê pelo menos dois meses para sistema voltar a operar.
Outubro de 2018
Nova previsão de reativação do sistema estabelecida para janeiro de 2019. Edital lançado em 9 de outubro e propostas a serem recebidas em 13 de novembro. Edital com planilha tarifária revisada.
Texto: Sabrina Strack
Fotos: Divulgação