Região– Uma reunião promovida pela Frente Parlamentar em Defesa das Micro, Pequenas e Médias Cervejarias, nesta quinta-feira (11) discutiu medidas de apoio para o setor. Presidida pelo deputado estadual Issur Koch (PP), o grupo de trabalho reuniu-se com o sub-secretário da Receita, Ricardo Neves, para sugerir medidas de fomento à cadeia produtiva.
Entre as propostas apresentadas à Secretaria da Fazenda estão a equiparação das legislações de Rio de Janeiro e Minas Gerais, que ampliaram a concessão de benefícios fiscais para o setor, e a criação de um sistema de gatilho para possível diminuição de tributos, atrelando a diminuição da carga tributária ao aumento da arrecadação. “Solicitamos também a criação de um programa que faça do RS o grande estado incentivador das cervejarias artesanais, tendo em vista nossa tradição centenária na produção de cervejas, especialmente na área de colonização alemã”, destacou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Issur Koch.
Ricardo Neves gostou das propostas e disse que a Fazenda estuda a ampliação de benefícios e a retirada do Regime de Substituição Tributária para todos os setores produtivos. “Vamos analisar a legislação destes dois estados para apresentarmos a solicitação de equiparação junto ao Confaz”, resumiu.
TURISMO
Issur lembrou ao secretário que, paralelamente às cervejarias, todo setor de Turismo tem sido beneficiado. “As cervejarias são uma atração à parte para turistas de todas as regiões, movimentando toda uma economia que se beneficia do crescimento do setor cervejeiro, além da geração de emprego, renda e divisas”, enfatizou.
PROJETO DE LEI
Na Assembleia, Issur é autor de um projeto de lei que amplia os incentivos fiscais às cervejarias com produção anual de cerveja e chope não superior a 5 milhões de litros, entre outras medidas (PL 480/2021). A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e é relatada pelo deputado Carlos Burigo, também presente à reunião.
