7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Na noite desta segunda-feira (20) de março, ocorreu no Plenário Getúlio Dornelles Vargas, a 7ª Sessão Ordinária da Câmara de Nova Hartz do ano de 2023.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR SEIS VOTOS A DOIS O Parecer N.º 26/2023 da Comissão de Justiça Redação e Bem Estar Social, CONTRÁRIO ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2023, da Comissão de Justiça Redação e Bem Estar Social.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0020/2023, do Poder Executivo, que institui o projeto “Conhecendo Nova Hartz” – consiste na elaboração e aplicação de atividades pedagógicas relacionadas à obtenção de conhecimento, aprendizado e compreensão de aspectos importantes referente à cidade.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0021/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 153,22 (cento e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) no orçamento vigente – para a Secretaria de Saúde.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0005/2023, do Vereador Cleomar Bueno dos Santos, que altera a denominação da Rua Argentina do Loteamento Nascente do Vale, localizado no Bairro Campo Vicente no município de Nova Hartz, para Rua Sérgio Gomes Cardoso.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0003/2023, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Nova Hartz.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0005/2023, do Vereador Evandro Fonseca da Cruz, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 166 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: Qual a pessoa da secretaria, ou setor de obras e serviços urbanos responsável pelo bairro Campo Vicente.
- INDICAÇÃO Nº 0021/2023, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente a troca de lâmpada na rua Travessa Canudos (esquerda) Nº 3361 Morro Canudos.
- INDICAÇÃO Nº 0022/2023, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e ensaibramento das seguintes ruas: * Rua Amanda Hess e beco na altura do nº 497, bairro Imigrante; *Rua Nova Romã, bairro Campo Vicente; *Rua Dona Augusta, bairro Campo Vicente; *Rua das Violetas, bairro Primavera; *Rua Áustria, bairro Primavera.
- INDICAÇÃO Nº 0023/2023, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a Secretaria de Obras, a troca de canos na travessia de águas a esquerda na Rua Val Paraíso após o número 990 sentido Araricá.
- INDICAÇÃO Nº 0024/2023, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma da ponte na Rua Guilherme Albino Muller, no Bairro das Rosas.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 0022/2023 , do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 684,18 (seiscentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) no orçamento vigente.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 7ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
Por Assessoria Câmara de Nova Hartz
