A Câmara de Veradores de Sapiranga aprovou, na última terça-feira (29), quatro projetos de lei durante a 35ª Sessão Ordinária de 2026. As propostas estavam previstas na Ordem do Dia e foram analisadas pelos vereadores no plenário.
Entre as matérias aprovadas está o PL 170/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a realização de contratação emergencial e estabelece outras providências. Também recebeu aprovação o PL 171/2026, que altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.368, de 1997. A mudança trata da estrutura e das categorias funcionais que integram o Quadro de Provimento Efetivo do funcionalismo público municipal.
Já o PL 173/2026 autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Trilheiros de Sapiranga. De autoria do vereador Leandro Batista da Costa, o PL 163/2026 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Festa Anual com Baile da ATAPES”, a ser realizada no mês de outubro, em data definida pela associação.
Com a aprovação, as propostas seguem os trâmites legais necessários. As medidas aprovadas abrangem diferentes áreas da prefeitura e da agenda de eventos da cidade e seguem agora para as próximas etapas legais.
As propostas da sessão ordinária foram incluídas na Ordem do Dia e passaram pelas etapas de discussão e votação no plenário. Durante a sessão, os vereadores tiveram a oportunidade de analisar o conteúdo das matérias antes de deliberar sobre cada uma delas. Com a aprovação, os projetos seguem para os procedimentos administrativos e legais necessários, conforme a tramitação prevista para cada proposta dentro do Legislativo municipal. A apreciação das matérias ocorreu conforme a pauta estabelecida para a sessão.
