Nova Hartz – Nova Hartz poderá adotar uniforme escolar padronizado para os estudantes da rede municipal, a partir de 2027. A proposta foi apresentada ao prefeito Neri Chicatto por vereadores e, após análise jurídica, a intenção é de que o Executivo transforme a sugestão em projeto de lei para apreciação da Câmara.
A estimativa é contemplar cerca de 2,5 mil alunos. A medida busca ampliar a identificação dos estudantes, facilitar o reconhecimento durante atividades externas e estabelecer um padrão entre as unidades de ensino.
Para o prefeito Neri Chicatto, a iniciativa representa um avanço por contribuir com a organização e a igualdade entre os alunos. “O uniforme escolar faz justamente isso. Todos eles, independentemente da classe social, vão estar na mesma condição”, afirmou.
A proposta ainda deverá passar pela avaliação dos setores técnicos da prefeitura antes do encaminhamento formal ao Legislativo. A ideia discutida entre os representantes prevê que o fornecimento comece pelas peças de vestuário, deixando itens como calçados e mochilas para uma etapa posterior. A prefeitura avalia a viabilidade da medida para que, se aprovada, possa ser implantada no próximo ano letivo.
Também na última semana, a Câmara aprovou o auxílio para material escolar. No caso do uniforme, porém, ainda não há lei aprovada. A proposta considera famílias com vários filhos em idade escolar.
Na última terça-feira (22), a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei Municipal 127, que cria o Programa Municipal de Auxílio do Material Escolar. A iniciativa prevê auxílio financeiro para estudantes da rede pública municipal, destinado à compra de materiais definidos em lista anual pela Secretaria de Educação. O benefício será entregue por meio de cartão magnético na modalidade débito, para uso exclusivo em estabelecimentos comerciais de Nova Hartz. O valor varia conforme a etapa de ensino e pode chegar a R$ 150 por aluno. Pais ou responsáveis ficarão encarregados da utilização.
Na proposta discutida para os uniformes, a prioridade inicial será o vestuário. Calçados e mochilas não estão previstos nesta primeira etapa, podendo ficar para depois. A definição do modelo das peças ficará para a prefeitura, caso o projeto avance, assim como as regras de entrega e reposição. A intenção é adotar um padrão na rede municipal, facilitando transferências entre escolas. Como se trata de uma proposta sugestiva, a prefeitura deve verificar a viabilidade jurídica e orçamentária antes de encaminhar o texto ao Legislativo. A previsão é de implantação no ano de 2027, caso todas as etapas sejam concluídas.
Estou aqui, juntamente com nossos vereadores, recebendo um projeto sugestivo para a implantação de uniformes escolares. A proposta vem ao encontro do interesse do Executivo. Vamos unir forças para colocar esse importante projeto em execução”. Neri Chicatto, prefeito.
Em nome da Câmara de Vereadores e da bancada Progressista, apresentamos esta proposta sugestiva ao prefeito e à secretaria de Educação. Não tenho dúvidas de que será um grande avanço para nossa cidade”. Robinson Bertuol, presidente da câmara.
É com muita alegria que recebemos este projeto. Com certeza, sua implementação contribuirá muito para melhorar a qualidade da educação e, principalmente, para investirmos em equidade, tratando todos os alunos de forma igualitária”. Veronice Zandoná, secretária de Educação.
