35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira (24), ocorreu a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz no ano de 2022.Houve a votação de dois Requerimentos e um Projeto de Lei do Poder Executivo.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0016/2022, dos vereadores Vagner Adalberto Surkampf e Oseias da Cruz Oliveira, que requer à Mesa que envie Moção de Louvor e Aplauso com entrega de Certificado no intervalo da sessão do dia 07 de novembro de 2022 aos Radialistas Luiz Roberto Cunha e Sely Huff, em homenagem ao dia do Radialista a ser comemorado no dia 07 de novembro do corrente ano.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0017/2022, do vereador Cleomar Bueno dos Santos, que requer à Mesa que envie moção de louvor e aplausos com entrega de certificado no intervalo da Sessão do dia 14 de novembro de 2022, ao funcionário público aposentado João Batista Trézzi, do setor de obras que serviu durante anos a comunidade Nova-Hartense.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0109/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial o valor de R$ 6.281,36 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos) no orçamento vigente-para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o qual o recurso será utilizado pela Apae para ofertar aulas de dança e música aos seus alunos.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- INDICAÇÃO Nº 0105/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o patrolamento e ensaibramento das Ruas Arroio do Tigre, Primeiro de Março, Tapajós, Tabatinga e Rua Pedro Jacob Konrath, todas no Bairro Imigrante.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2022, da Mesa Diretora, que altera a redação do parágrafo único do artigo 21 e revoga o § 6.º do artigo 16 da Lei Orgânica de Nova Hartz.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2022, da Mesa Diretora, que altera a Resolução n.º 01/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Hartz/RS.
- PROJETO DE LEI Nº 0111/2022, do Poder Executivo, que altera a redação dos artigos 8º, 13 e 21, todos da Lei Municipal nº 2604/2022, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 0112/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.712,57 (mil setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 35ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .