Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumos dos Trabalhos:
38° Reunião Ordinária Realizada em 24 de Outubro de 2022.
Reunião Presidida pela Vereadora Janice Machado.
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Emenda Modificativa 001/2022 ao PL 027/2022 que “Altera dispositivo da Lei nº 027/2022 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o Exercício financeiro de 2023”
Emenda Substitutiva 001/2022 ao PL 027/2022 que “Altera-se o Art. 10, do Projeto de Lei nº 027/2022 que passa a vigorar com a seguinte redação”.
Emenda Substitutiva 002/2022 ao PL 027/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2023”.
Emenda Substitutiva 003/2022 ao PL 027/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2023″.
Moção n.° 015/22 dos Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Mari Dapper, Ver.ª Tanara Werb, Ver. Arlei Luciano Rech, Ver. Olivar Ribeiro e Ver. Mauro de Oliveira- Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Jair dos Santos, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares do Sr. Jair dos Santos, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família.
Requerimento n.° 027/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício ao Tenente responsável pela 3º PEL da 1º CIA do 32º Batalhão da Brigada Militar , para que faça um reforço no policiamento do nosso município , principalmente no Residencial Ferrabraz, no Bairro Campo da Brazina, onde já foram arrombadas 4 residenciais neste mês. Vale salientar que estamos orientando os moradores para que registrem boletim de ocorrência para que fique registrados no sistema estes arrombamentos a fim de aumentar o policiamento na nossa cidade.
Pedido de Informação n.° 093/22 das Ver.ª Mari Dapper e Ver.ª Jordana de Lima- Solicitamos ao Executivo Municipal, que comprove o cumprimento do artigo 12 no parágrafo 1° do projeto de Lei n° 027/2022 da Lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023. Justificativa: pois não identificamos o cumprimento desta exigência na elaboração da lei.
Pedido de Providências n.° 309/22 da Ver.ª Janice Machado- Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto da tampa da boca de lobo localizado na Rua Sinuelo, número 132 no Bairro Industrial. Justificativa: a pedido da comunidade devido ao mau cheiro”.
Pedido de Providências n.° 299/22 da Ver.ª Jordana de Lima- Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza das lixeiras em toda a extensão da Av. José Antônio de Oliveira Neto, em especifico as que estão localizadas no Centro da Cidade. Justificativa: As lixeiras que se encontram na Avenida principal, estão com bastante restos de lixo, causando mau cheiro e aspecto sujo para o Centro da Cidade.
Pedido de Providências n.° 300/22 da Ver.ª Jordana de Lima- Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto da lixeira ou a substituição da mesma por uma com tampa e maior, localizada em frente a EMEI Raio de Luz, (como mostra fotos em anexo). Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Providências n.° 297/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia
“Solicito ao Executivo Municipal, que faça seja feita a troca das lâmpadas que se encontram queimadas no Bairro Centro, nas seguintes Ruas e números: Rua Leopoldo Baum número 362. Rua Imperatriz número 150 e 168 Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Providências n.° 298/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas que se encontram queimadas nas seguintes Ruas, no Bairro Integração. Leonardo Silva número 73 e 79. Mari Lorena da Silveira número 116. Revisão e substituição de todas as lâmpadas na Rua Tiradentes. Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Providências n.° 301/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas nas seguintes ruas do Bairro da Canoa: Rua Martim Rasckhe 531,e do nº 697 até 776. Rua Pedro Schardong nº 45. Rua Egon Theno Pilger 337( 2 lâmpadas). Rua Maurício Barani nº496,nº 505 e próximos ao nº 555. Rua Boa Saúde em frente ao nº 257. Revisão em toda extenção da Rodolfo Loth. Justificativa: a pedidos dos moradores que necessitam e tem direito a iluminação públicas.
Pedido de Providências n.° 302/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Centro: Rua Rudolfo Brenner n° 677 ( 2 lâmpadas). Rua Armando José Alves primeiro poste. Rua Guiné n° 57. Rua Edy Orlando Zimmer n° 77. Esquina Rua Felipe Diefenbach. Rua José Appelônio da costa próximo ao nº 1.200(2 lâmpadas ). Justificativa: a pedido dos moradores que necessitam e tem direito a iluminação pública.
Pedido de Providências n.° 303/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia-Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada nas seguintes ruas do Bairro Estação: Rua 20 de Setembro esquina com a rua Tapera. Rua Tapera nº 243. Justificativa: a pedido dos moradores que necessitam e tem direito a iluminação pública.
Pedido de Providências n.° 304/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Imperatriz: Av. Theno José Silva nº 960. Av. Theno José Silva nº 925. Rua Altamir Cleto Kautzman revisão nos postes e bicos queimados. Justificativa: a pedido dos moradores que necessitam e tem direito a iluminação pública.
Pedido de Providências n.° 305/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas na Estrada Arnaldo Machado próximo ao nº 4.260,são 3 lâmpadas queimadas. Justificativa: a pedido dos moradores.
Pedido de Providências n.° 306/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia
“Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Campo da Brazina: Rua Silvério Luiz Machado n° 175. Rua das Acasias em frente a igreja católica. Justificativa: a pedido dos moradores que necessitam e tem direito a iluminação publica.
Pedido de Providências n.° 308/22 do Ver. Mauro de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas na Rua Ernesto Frederico Maus nos postes em frente as casas de nº 50 e 72. Justificativa: a pedido dos moradores.
Pedido de Informação n.° 091/22 da Ver.ª Tanara Werb- Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quem são os monitores e motoristas de cada micro ônibus ou ônibus do transporte escolar , de que forma é feito a contratação destes profissionais e se tem algum tipo de capacitação para o exercício da função . Justificativa: a pedido de pais de alunos que fazem o uso do transporte escolar.
Pedido de Informação n.° 092/22 da Ver.ª Tanara Werb- Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando o executivo aplicará o reajuste do piso salarial do magistério aos servidores da classe de acordo com a portaria 067/2022 de janeiro de 2022 do MEC Justificativa: a pedido dos professores que aguardam o reajuste.
Pedido de Providências n.° 307/22 da Ver.ª Tanara Werb- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza e o recolhimento do lixo extradomiciliar e galhos de podas de árvores na Rua Nelci da Silva Lima ,bairro Ideal. Justificativa: a pedido da comunidade.
ORDEM DO DIA
Indicação n.° 136/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Em que Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de ampliar a rede de luz, colocando postes para extensão da rede no final da Rua da Várzea, a partir do número:1410, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores daquela região, pois estão muito prejudicados pois a rede não é suficiente e do jeito que está a RGE não vai aumentar a distribuição de energia pra aquela localidade. Primeiro o município tem que estender a rede. Há várias casas com o mesmo número, e quando um morador liga um eletrodoméstico em alguma das casas, outros moradores das casas ao lado não podem ligar nenhum eletrodoméstico ou chuveiro e assim por diante. Eles tem tido muitos materiais eletrônicos queimados e muitos prejuízos por conta disso. Se tiver uma possibilidade de o executivo tomar alguma providência nesse sentido, os moradores ficarão muito agradecidos. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
