País – O governo federal autorizou o Ministério dos Transportes a avançar na proposta que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro). A iniciativa busca reduzir custos e ampliar o acesso ao documento, já que, segundo estimativas oficiais, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação devido ao alto valor cobrado atualmente, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
Com a mudança, o candidato poderá optar entre uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran. A formação desses profissionais será feita por meio de cursos digitais em plataformas do governo. O conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente ou em ambiente virtual, enquanto a carga mínima de 45 horas teóricas e 20 horas práticas deixará de ser obrigatória.
As provas teórica e prática seguirão sendo aplicadas e exigidas pelos Detrans estaduais. A expectativa do Ministério dos Transportes é que a redução da carga obrigatória torne o processo de habilitação até 80% mais barato, beneficiando diretamente a população de menor renda.
Apesar de a proposta não extinguir as autoescolas, entidades do setor demonstram preocupação com a medida, alegando risco de enfraquecimento econômico para o segmento. Para ampliar o debate, o governo abriu uma consulta pública de 30 dias, onde cidadãos poderão opinar sobre as mudanças.
A previsão é de que, caso receba parecer favorável do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a medida comece a valer ainda em 2025, inicialmente para motoristas de carros e motos.
