País – O julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes foi suspenso nesta terça-feira (15), após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com isso, a decisão sobre o caso poderá ficar para depois das eleições de outubro, já que o regimento do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê prazo de até 90 dias para a devolução do processo.
A sessão extraordinária foi marcada por um intenso embate entre ministros. O caso envolve um relatório da Polícia Federal com 52 mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e um contato atribuído a Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação do relatório, por considerá-lo sem relevância jurídica.
O plenário também teve quórum reduzido. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e Dias Toffoli declarou-se suspeito por foro íntimo. Com uma cadeira vaga na Corte, restaram oito ministros aptos a votar.
Antes da análise do mérito, o STF discutiu uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que propôs a reunião dos processos relacionados às condutas de Moraes e André Mendonça. O placar terminou em 4 votos a 3 pela rejeição da proposta, enquanto Dino pediu vista antes da conclusão da discussão. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes votaram a favor da questão de ordem. Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux votaram contra. Toffoli e Nunes Marques não participaram.
O debate foi acompanhado por acusações e interrupções entre os ministros. Moraes acusou Mendonça de utilizar a PF para criar uma “farsa incriminatória com finalidade político-eleitoral”, enquanto Mendonça respondeu repetidamente que a afirmação era mentira. Gilmar também criticou Mendonça, que reagiu pedindo que o decano não apontasse o dedo para ele. Cármen Lúcia afirmou sentir-se envergonhada com o nível das discussões.
Com a vista, a análise sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes fica suspensa. O presidente do STF, Edson Fachin, indicou interesse em pautar para 23 de setembro o julgamento de recurso relacionado à atuação de Mendonça no caso. Paralelamente, o senador Alessandro Vieira afirmou ter reunido 40 assinaturas para tentar instalar uma CPI no Senado sobre as relações de ministros do STF com o Banco Master.
Caso o julgamento do mérito seja retomado com oito ministros e termine empatado em 4 a 4, o conteúdo apresentado aponta que, em matéria penal, prevaleceria o princípio do in dubio pro reo.
