País/Estado – O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei complementar que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União e zera os juros do período. A medida alivia os caixas do estado, devastado pelas enchentes nas últimas semanas.
Antes dessa aprovação, houve uma tentativa de impor a anistia da dívida por este período, uma espécie de perdão do valor a ser pago, sob justificativa de que durante o prazo de 36 meses, as cifras por trás destas pendências seriam utilizadas para outros pagamentos necessários durante os três anos, pela própria necessidade de reconstrução do RS. Essa possibilidade foi rejeitada.
A proposta anunciada pelo Governo Federal na segunda-feira (13), representa ao Rio Grande do Sul uma “economia” de R$ 23 bilhões. Deste valor, R$ 11 bi se refere a dívida de fato que seria pago durante o período de suspensão, enquanto que os outros R$ 12 bilhões são referentes a juros. Estima-se que a dívida total do Estado com a União seja de R$ 98 bilhões.
Antes de chegar ao Senado, houve outra tentativa de “ajudar” os cofres públicos do Rio Grande do Sul. Na Câmara de Deputados, uma emenda propôs a anistia definitiva da dívida, ou seja, o perdão total destes valores a serem pagos. Quanto a esta proposta, foi rejeitada. Já no Senado, este pedido de anistia definitiva, bem como o dos próximos três anos, foram retomados, e negados novamente. O senador gaúcho Paulo Paim (PT), foi um dos senadores e se manifestar contrário ao pedido de anistia pelo período de 3 anos.
