País – O Senado Federal aprovou na quarta-feira (4) o projeto que regulamenta a licença-paternidade no Brasil e amplia gradualmente o afastamento.
O período, hoje de cinco dias, passa a ser de 10 dias em 2027, de 15 dias em 2028 e, a partir de 2029, 20 dias de licença.
A proposta cria ainda o chamado salário-paternidade, benefício pago pela Previdência Social durante a licença.
O benefício será válido em casos de nascimento, adoção ou concessão de guarda.
Até então, a licença-paternidade não havia sido regulamentada. A Constituição prevê cinco dias de afastamento, mas condicionava qualquer alteração à aprovação de uma lei específica, o que foi definido agora pelo Congresso.
Atualmente, os cinco dias corridos são pagos diretamente pelas empresas. Com a mudança, o custo da licença será transferido para a Previdência Social.
O benefício poderá ser negado ou suspenso em situações de violência doméstica contra a mulher ou de abandono material, quando o pai deixa de prestar assistência financeira à criança.
O texto segue agora para sanção presidencial.
