Região – Com a chegada de um novo ano, é comum organizar as finanças, e para isso, não se pode esquecer do IPVA. O chamado Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores representa um valor que incide sobre a propriedade de veículos, sendo um tributo estadual. Além do IPVA, existe a taxa de licenciamento, outro valor obrigatório a ser pago anualmente para portabilidade regular do veículo.
Os valores variam conforme modelo e ano do veículo. Para esta quitação, o condutor deve consultar o IPVA RS (App), ou o atendimento.receita.rs.gov.br, preencher os dados requisitados e conferir os valores. O pagamento pode ser feito por Pix e em agências bancárias.
Enquanto um tributo estadual, os valores arrecadados contemplam tanto o Governo do Estado como as cidades nas quais os veículos estão emplacados; 50% do montante para cada lado. Das cidades de abrangência do Grupo Repercussão, Sapiranga é quem espera receber o maior montante, com aproximadamente R$ 16,9 milhões. Do outro lado da balança, o município dos vales do Sinos e Paranhana que projeta o menor valor é Riozinho, com R$ 625 mil. Confira a tabela completa a seguir.
Valores destinados a cada município
Investimentos nos municípios
Conforme as prefeituras das cidades, os valores arrecadados poderão ser investidos em diferentes segmentos. Em Sapiranga, a explicação foi de que os investimentos municipais seguem “rateio pré-estipulado”, sendo: 54% livre; 20% saúde; 20% Fundeb; e 6% educação.
Ainda no Vale do Sinos, Nova Hartz manifestou a preocupação com a qualidade de vida da população. “A aplicação será em investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana, melhorando a qualidade de vida e o bem-estar da população”, citou a Administração. No Vale do Paranhana, Taquara terá a arrecadação destinada para o Caixa Livre. A partir desta movimentação, ocorrerá a manutenção de serviços em áreas como saúde, educação, vias municipais, entre outros.
Valores reduzidos
Os pagamentos do IPVA possuem algumas modalidades. Até o dia 30/12/2024, quem quitasse este tributo receberia um desconto de antecipação de 6%, podendo chegar a 10,63% sem a observação de alguns índices inflacionários. Essa diminuição dos valores via pagamento antecipado também ocorre: até 31/01, com 6%; até 28/02, com 3%; e até 31/03, com 1%.
Além desta redução no valor, há a possibilidade dos motoristas quitarem seus IPVA’s utilizando das vantagens de Bom Motorista e Bom Cidadão. No primeiro, os condutores que não tiveram infrações de 1º de janeiro de 2021 até 31/10 de 2024, recebem o desconto de 15%. A outra modalidade permite que contribuintes que participem da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), e que solicitem CPF na nota, utilizem de até 5% de desconto.
Por Bruno Morais
