Jornal Repercussão Vale do Sinos
  • Cidades
    • Araricá
    • Campo Bom
    • Nova Hartz
    • Sapiranga
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online

    Edição 414

    Edição 413

    Edição 412

    Edição 411

    Caderno Aniversário CB 2021

    Edição 410

    Edição 409

    Edição 408

    Edição 407

  • O Jornal
    • Informações
    • Onde Encontrar
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Repercussão Vale do Sinos
  • Cidades
    • Araricá
    • Campo Bom
    • Nova Hartz
    • Sapiranga
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online

    Edição 414

    Edição 413

    Edição 412

    Edição 411

    Caderno Aniversário CB 2021

    Edição 410

    Edição 409

    Edição 408

    Edição 407

  • O Jornal
    • Informações
    • Onde Encontrar
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Repercussão
Sem resultados
Ver todos os resultados

INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios

INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios

Redação por Redação
17/11/2020 - 13:36
em Dia a dia
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

0
compartilhamentos
266
visualizações
CompartilharCompartilhar

Por Agência Brasil

País – A  Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados.

Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de 60 dias; e para salário-maternidade, até 30 dias.

 

O acordo, firmado na segunda-feira (16), prevê também o compromisso da União em realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais no prazo de até 45 dias após o agendamento – mesmo prazo dado para a avaliação social nos benefícios previdenciários e assistenciais em que a aferição da deficiência for requisito à concessão do benefício.

 

De acordo com a AGU, esses limites serão ampliados para 90 dias nas unidades da perícia médica federal, classificadas como de “difícil provimento” – para as quais se exige o deslocamento de servidores de outras unidades para o auxílio no atendimento.

Também estão previstos prazos para o cumprimento de decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios, que devem ser considerados a partir da intimação do INSS. Caso o acordo seja descumprido, o INSS será obrigado a analisar o requerimento administrativo no prazo de 10 dias,  por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos.

Segundo a AGU, com a implementação do acordo ficam suspensas as ações judiciais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em primeira instância, que questionem a demora do INSS na análise de solicitações.

  • Desenvolvimento de sites
  • Desenvolvimento de sites
Tags: AraricáCampo BomINSSNova HartzSapiranga
CompartilharEnviar
Notícia Anterior

FIERGS orienta empresas sobre Lei Geral de Proteção de Dados

Próxima Notícia

Carina Nath é eleita em Sapiranga em votação com 3,9 mil votos de diferença

Redação

Redação

O Grupo Repercussão é uma empresa de comunicação fundada no dia 07 de fevereiro de 2013, que traz consigo a marca da credibilidade, responsabilidade social e ética.

 

  • Cidades
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online
  • O Jornal

Jornal Repercussão - Criação Web Tchê Digital

  • Cidades
    • Araricá
    • Campo Bom
    • Nova Hartz
    • Sapiranga
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online
  • O Jornal
    • Informações
    • Onde Encontrar

Jornal Repercussão - Criação Web Tchê Digital

x
x
×