Sapiranga – Uma mudança que busca a facilidade e padronização dos documentos. A nova identidade, conhecida como Carteira de Identidade Nacional (CIN), já começou a ser confeccionada no Brasil, nos estados do Acre, Paraná e Rio Grande do Sul. Em Sapiranga, os atendimentos para a nova carteira já iniciaram.
O procedimento para receber o documento é simples. Basta apresentar a Certidão de Nascimento na agência e, se houver o interesse, o Cartão SUS (não obrigatório). É importante destacar que, neste período inicial em que o documento passa a ser confeccionado, apenas a 1ª via do mesmo está sendo feita, ou seja, para pessoas de outro estado, ou àqueles que ainda não possuem documento de identidade, como recém-nascidos.
A carteira foi instituída por meio do Decreto Federal nº 10.977/2022 e regulamentada pela Secretária-geral da Presidência da República. De uma forma geral, o que muda é que não haverá mais o nº do Registro Geral (RG) que hoje consta em todos os documentos. Com isso, o “código” individual de cada documento passar a ser o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), unificando a identificação e eximindo um número que possibilita variações toda vez que a identidade é feita em um estado diferente.
Por enquanto, a carteira não será produzida para todos. Quando houver esta possibilidade, será cobrado um valor para produção do documento, o qual ainda não foi definido. Com vencimento de 10 anos, a CIN não terá cobrança em casos de renovação. Em caso de perda ou extravio do documento, a taxa a ser estipulada será novamente cobrada.
Dezenas de documentos solicitados
De acordo com o responsável pela confecção dos documentos no Instituto Geral de Perícias (IGP) em Sapiranga, Giovane Jesus, na última semana foram solicitados 40 novos documentos. No momento, o IGP pede 15 dias úteis para entregar a identidade ao solicitante. O prazo, maior do que o estipulado para as antigas identidades, se deve pela novidade e pelo novo sistema implementado para a CIN.
Sem biometria e com APP
Outra novidade que acompanha o documento é a ausência da biometria. No documento, um QR Code com os dados gerais do possuinte estará disponível para checagem sempre que exigido em quaisquer estabelecimentos. O formato é semelhante ao passaporte, mas não substituirá o mesmo para países fora da região Mercosul.
Além desta facilidade, a carteira estará disponível também de forma on-line. O aplicativo para baixa-la é o Gov.Br e nele, o documento poderá ser exibido sem a necessidade de conexão com a internet.
