Região – No domingo (4), mais de 8 milhões de eleitores gaúchos vão às urnas para escolher os seus novos representantes políticos. Só nas 11 cidades de abrangência do Grupo Repercussão, localizadas nos vales do Sinos e Paranhana, são 304.792 pessoas aptas a exercer o direito ao voto.
Atuando na organização do processo eleitoral e na garantia do cumprimento das regras, a Justiça Eleitoral tem papel fundamental na realização da eleição, que neste ano vai definir o futuro dos estados e do país. Juiz Eleitoral da 131ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, que fica em Sapiranga e abrange, ainda os municípios de Araricá e Nova Hartz, Dr. Cristiano Eduardo Meincke é quem lidera este trabalho. Ele informa, inclusive, um aplicativo pelo qual podem ser denunciadas irregularidades no dia da eleição. “O aplicativo Pardal é a ferramenta para denúncias sobre irregularidades relacionadas à propaganda irregular e está disponível na App Store e na Google Play. Se for outros assuntos, pode entrar em contato pelo celular/WhatsApp do Cartório, que é o (51) 9 9967-9956”, comenta.
Proibições e atuação das delegacias antes e durante o pleito
De acordo com o Dr. Cristiano, uma cartilha do TRE-RS traz informações sobre o que pode ou não às vésperas e no dia da eleição. Entre elas, é permitido o uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos de candidatos, inclusive em locais de votação, desde que a manifestação do eleitor seja individual, espontânea e silenciosa; mas é proibido, no dia, o uso de alto-falante e amplificadores de som ou promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor, a propaganda de boca de urna e a divulgação de propaganda de partidos de seus candidatos. Também é proibido espalhar material de campanha no local de votação ou vias próximas na véspera e no dia.
De acordo com o delegado Rodrigo Câmara, da delegacia de Campo Bom, durante a eleição, a Polícia Civil atua de forma supletiva, em apoio à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, além de seguir responsável pelos crimes comuns. “No domingo, a Polícia Civil funciona normalmente, 24 horas por dia. Ocorrências podem ser registradas na DPPA de Novo Hamburgo, que atende em regime de plantão. Também teremos equipes mobilizadas ao longo de todo o dia para atender qualquer fato criminoso”, destaca.
A equipe da Delegacia de Polícia Civil de Taquara, no Vale do Paranhana, também atuará em apoio aos demais órgãos, nas vésperas e no domingo de eleição. De acordo com o delegado Valeriano Garcia Neto, que coordena a equipe do município, o trabalho será intensificado. “A Polícia Civil atuará em ronda eleitoral, para garantir a segurança e a tranquilidade do pleito”, diz ele. Lembrando que irregularidades também podem ser informadas por meio do número 197.
O que mais é proibido
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, quanto a candidatos, partidos e coligações, no dia da eleição, é proibido, ainda, publicar ou impulsionar novos conteúdos na internet; oferecer transporte, alimentação, dinheiro ou qualquer vantagem em troca de voto; e ainda portar arma a menos de 100 metros dos locais de votação, mesmo com porte legal.
