Por Procurador Eduardo Cunha da Costa | Procurador-Geral do Estado
Estar ao lado da população gaúcha em todos os momentos. Essa frase curta resume com precisão o trabalho desempenhado por procuradoras e procuradores do Estado. Esses profissionais têm como função defender judicialmente o nosso Estado e orientar juridicamente os gestores para que as políticas públicas, definidas conforme o resultado das urnas, sejam implementadas com celeridade, segurança jurídica e probidade.
Um dos principais papéis desses profissionais é encontrar soluções jurídicas para viabilizar ações concretas que, convertidas em resultados, fazem a diferença na vida das pessoas, transformando suas rotinas. Da elaboração de projetos de lei e decretos até a confecção de pareceres jurídicos para permitir a aquisição de medicamentos e a obtenção de insumos e leitos em hospitais para o combate à pandemia; da defesa das finanças e interesses do Estado perante os Tribunais, que resulta em melhores escolas, estradas e serviços, até a atuação no controle de legalidade e probidade administrativa pelos servidores e gestores públicos.
Muitas vezes desapercebida, a função da advocacia pública conversa diretamente com os interesses das pessoas. Recentemente, o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) viabilizou a assinatura do contrato de concessão que devolverá a nós, gaúchos, um dos espaços mais nobres do Estado, junto à orla do Guaíba. Em outra atuação, a PGE viabilizou a continuidade do concurso público para capitães da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, auxiliando na recomposição de efetivo policial e na segurança das cidades gaúchas.
E mesmo diante do enfrentamento à Covid-19, o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado intensificou-se no ano que passou, atingindo patamares que reforçam o comprometimento da instituição com a sociedade. É assim, com trabalho, empenho e dedicação, na capital, no interior ou em Brasília, mas sempre caminhando lado a lado com a sociedade gaúcha, que procuradores e procuradoras do Estado, que neste 14 de janeiro celebram o seu dia, colaboram para a construção de um Rio Grande do Sul mais eficiente, moderno e pujante.
