O setor produtivo brasileiro enfrenta uma das crises mais severas dos últimos anos, pressionado pelo aumento dos custos de produção, queda nos preços de venda e sucessivos eventos climáticos extremos. Diante desse cenário, a securitização de dívidas agrícolas tem sido apontada, em Brasília, como alternativa para evitar a falência de produtores rurais.
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) lidera uma articulação que busca viabilizar cerca de R$ 100 bilhões em renegociações. Segundo o parlamentar, há risco de prejuízos à produção de alimentos caso não haja uma reestruturação financeira urgente no campo.
As discussões sobre o tema envolvem o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, com quem as conversas ocorrem há cerca de dois anos. De acordo com Moreira, o ministério indicou limitações orçamentárias para um modelo semelhante ao adotado na década de 1990. A partir disso, foi formado um grupo técnico com especialistas ligados a entidades do setor e instituições como o BNDES e o Banco Central, para desenvolver alternativas.
A proposta construída prevê substituir o financiamento bancário tradicional por captação via fundos. O modelo inclui o uso de fundos constitucionais nas regiões onde estão disponíveis e do Fundo Social do pré-sal para estados do Sul, como alternativa de financiamento.
A situação é considerada ainda mais crítica no Rio Grande do Sul, que enfrentou uma sequência de eventos climáticos extremos, incluindo quatro períodos de seca e uma enchente de grandes proporções. Segundo o deputado, esse contexto levou produtores a perderem capacidade de oferecer garantias para novos financiamentos.
Uma proposta apresentada pelo governo federal prevê R$ 80 bilhões em crédito, com juros entre 6% e 12% e prazo de seis anos. No entanto, a proposta é alvo de críticas por parte do setor produtivo, que defende prazos mais longos, entre 10 e 12 safras, além da criação de um fundo garantidor e taxas subsidiadas.
O projeto de lei que trata do tema, o PL 5122, está sob relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que assumiu o compromisso de levar o texto à votação. A expectativa é que a matéria seja analisada até 15 de maio, antes do lançamento do próximo Plano Safra, e integrada a um novo modelo de seguro agrícola relatado pelo deputado Pedro Lupion.
A proposta em discussão busca estabelecer um modelo que combine recursos públicos e mecanismos de mercado, com o objetivo de permitir a recuperação financeira dos produtores e a retomada da produção nas próximas safras.
