País – A lei federal que restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o país — proposta pelo deputado gaúcho Alceu Moreira (MDB-RS) e sancionada no início de 2025 — já apresenta impactos concretos no desempenho estudantil e na dinâmica das salas de aula. Implementada ao longo deste ano letivo, a nova política vem sendo considerada por especialistas internacionais uma das iniciativas educacionais mais relevantes da década.
Pesquisa conduzida pela Stanford Graduate School of Education em instituições brasileiras registrou avanços expressivos no aprendizado após a adoção de regras rígidas: uma das redes avaliadas apresentou crescimento de 25,7% em Matemática e 13,5% em Língua Portuguesa. O estudo reforça que a retirada do celular do ambiente escolar aumenta o foco, reduz a dispersão e melhora a interação entre estudantes e professores.
Um levantamento nacional realizado em 2025 confirma essa tendência. Segundo os dados, 83% dos alunos relataram maior atenção durante as aulas — índice que sobe para 88% entre crianças do Ensino Fundamental I. Docentes apontaram queda nas interrupções e conversas paralelas, enquanto gestores destacaram a redução de episódios de cyberbullying e de conflitos originados em redes sociais.
A repercussão internacional também cresce. O psicólogo social Jonathan Haidt, pesquisador da New York University e referência mundial no tema, afirma que escolas que restringem celulares “registram ganhos claros em atenção, aprendizado, relações sociais e saúde mental”. Ele destaca que o Brasil se alinha a países como Reino Unido, França, Holanda, Suécia e Canadá, que discutem políticas semelhantes.
A legislação brasileira estabelece um conjunto rigoroso de normas: proibição do uso de aparelhos em todo o ambiente escolar, inclusive recreios, e veto ao porte de celulares para estudantes da educação infantil e anos iniciais, com exceções voltadas à acessibilidade e necessidades de saúde. Para Alceu Moreira, o objetivo é reequilibrar a relação entre educação e tecnologia. “A tecnologia é essencial, mas precisa estar a serviço da educação — e não competindo com ela”, afirma.
A articulação que resultou na aprovação do projeto — que tramitou por nove anos — também foi vista como um movimento raro em tempos de polarização. A proposta recebeu apoio amplo, de PSOL a PL, e contou com aval do Executivo, que desistiu de enviar um texto alternativo.
Especialistas avaliam que os efeitos de longo prazo podem ser ainda mais significativos, influenciando índices de aprendizagem, frequência escolar, saúde mental e clima educacional. Para o deputado, os dados iniciais reforçam que a medida cumpre seu propósito: “As crianças e os jovens brasileiros voltaram a ter a sala de aula como um espaço de atenção plena e convivência real. A educação agradece”, conclui.
