Por Suzy Scarton e Vanessa Kannenberg
Estado – Depois de mais de três meses com regiões apresentando risco epidemiológico alto, portanto, bandeira vermelha, o Rio Grande do Sul ficou, pela primeira vez, com o mapa da 21ª semana do modelo de Distanciamento Controlado todo laranja – o que significa risco médio para coronavírus.
As bandeiras das 21 regiões Covid foram confirmadas pelo governo do Estado nesta segunda-feira (28/9), após reunião do Gabinete de Crise, e são válidas da 0h de terça-feira (29/9) até as 23h59 de segunda-feira (5/10).
De forma inédita desde que a instância recursiva do Distanciamento Controlado foi criada, na sétima rodada (22 de junho), não houve pedido de reconsideração por parte de associações regionais.
Com o modelo de cogestão, as regiões em laranja podem adotar protocolos de bandeira amarela (risco baixo), basta que enviem planos próprios adaptados à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam).
Das 21 regiões Covid, 18 já aderiram ao sistema – Bagé, Guaíba e Uruguaiana ainda não. No entanto, apenas Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul e Santa Maria têm aprovados protocolos menos restritivos para bandeira laranja. As demais, que enviaram somente para bandeira vermelha, devem mandar novos planos ao governo do Estado e aguardar aprovação.
Os planos regionais aprovados estão disponíveis em https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional.
Atividades presenciais nas escolas
O governo do Estado definiu, no início de setembro, um calendário para o levantamento das restrições a atividades presenciais em escolas do Rio Grande do Sul. Isso vem ocorrendo de forma escalonada, seguindo um protocolo único para o Estado (ou seja, sem aplicar regras próprias pelo regime de cogestão), em regiões que estejam há duas semanas na bandeira laranja ou amarela (a semana atual e a anterior).
Seguindo o cronograma, as aulas da Educação Infantil puderam ser retomadas em 8 de setembro. No dia 21, ficou permitida a retomada de atividades presenciais no Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico. Essa liberação não engloba a rede estadual de ensino, cuja previsão de retorno é 13 de outubro.
De acordo com o Decreto 55.465/2020, o governo do Estado levanta as restrições que vedam as atividades presenciais nas escolas e instituições de ensino em 17 regiões Covid nesta semana.
Encaixam-se nas regras as regiões Covid Bagé, Cachoeira do Sul, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Taquara e Uruguaiana.
As regiões de Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santo Ângelo e Cruz Alta foram classificadas em bandeira vermelha na 20ª rodada. Portanto, ainda não podem retomar as atividades presenciais em instituições de ensino. Caso se mantenham em laranja na 22ª rodada, as restrições serão levantadas.
Prefeitos dos municípios que entenderem que não há condições para reabrir escolas podem mantê-las fechadas. Pais e instituições de ensino também têm autonomia para manter as crianças em casa ou para deixar as escolas fechadas.
Regiões em bandeira laranja nas duas últimas semanas
20ª e 21ª rodadas
Bagé
Cachoeira do Sul
Canoas
Capão da Canoa
Caxias do Sul
Erechim
Guaíba
Ijuí
Lajeado
Palmeira das Missões
Passo Fundo
Pelotas
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Rosa
Taquara
Uruguaiana
