Alerta nas prefeituras e hospitais com novo piso da enfermagem

Desde que a proposta foi sugerida no Congresso Nacional o tema é alvo de debates: os novos valores para o piso nacional da enfermagem. Após idas e vindas, o projeto foi aprovado por deputados e senadores e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de agosto. Desde a entrada em vigor da nova lei, os enfermeiros têm direito a receber, no mínimo, R$ 4.750 por mês. Para os técnicos de enfermagem, o valor deve chegar a, no mínimo, 70% dos enfermeiros, ou seja, R$ 3.325 por mês. Há ainda os auxiliares de enfermagem e as parteiras que precisam receber pelo menos 50% do valor dos enfermeiros, o que corresponde a R$ 2.375,00 por mês.

A proposta inicial aprovada no Congresso previa uma correção anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), porém este trecho da lei foi vetado pelo presidente.

Logo após a aprovação pelos parlamentares e a sanção presidencial, entidades de diversos setores, ligadas a empresas, hospitais e poder público, manifestaram preocupação com relação ao impacto financeiro que a nova medida vai gerar, afetando diretamente as finanças de prefeituras e empresas, assim como a prestação de serviços para a população. Em alguns locais privados que contam com a atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem, demissões de profissionais já estão acontecendo em virtude do impacto financeiro provocado pela nova lei.

O Grupo Repercussão fez um levantamento, que você confere a seguir, mostrando o número de profissionais da região que serão beneficiados com os novos valores e também o impacto que a medida terá nos cofres de hospitais e prefeituras.

R$ 2 milhões em Taquara

A partir de 2023, Taquara projeta ter quase R$ 2 milhões de gastos extras para atender ao Piso Nacional da Enfermagem, considerando a diferença que será acrescida aos salários e também os compromissos patronais. O impacto financeiro foi avaliado pelo setor de Departamento de Pessoal. Por mês, serão R$ 70 mil a mais para se adequar ao piso de enfermeiros, técnicos em enfermagem e atendentes de enfermagem concursados e contratados nos diferentes padrões salariais, totalizando 93 servidores. Ao ano, apenas em salários e 13º o valor será de R$ 915 mil. Considerando o gasto patronal, o valor dobra. Os enfermeiros concursados já estão recebendo acima do piso, pois seus salários foram reclassificados em 2022 pela Administração Municipal.

Hospitais demonstram preocucpação e contabilizam impacto para cumprir a lei

O novo piso da enfermagem também é tema de diferentes reuniões em hospitais de todo o país. O assunto foi pauta na Assembleia Geral da Rede de Hospitais Sem Fins Lucrativos do Rio Grande do Sul, rede que o Hospital de Sapiranga integra. As entidades discutem alternativas financeiras para o cumprimento da lei e ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade para evitar uma desassistência na área. O Hospital de Sapiranga prevê um impacto anual de aproximadamente R$ 5,6 milhões. O Hospital Bom Pastor, de Igrejinha, trabalha com um impacto financeiro mensal de R$ 175 mil e o Hospital São Francisco de Assis, de Parobé, projeta um custo extra mensal estimado de R$ 257 mil. Já a administração do Hospital Lauro Reus, de Campo Bom, estima um crescimento de 32% na folha de pagamento.

Municípios ainda calculam impacto

Diferentemente de Taquara que já fez o levantamento dos valores que serão necessários para cumprir o Piso Nacional da Enfermagem, outros municípios da região ainda fazem essa contabilidade. Cidades como Igrejinha, Campo Bom e Sapiranga informaram que os cálculos já estão em andamento para que se conheça os valores necessários para cumprir a nova lei. Em Parobé os enfermeiros de carreira do município já recebem acima do valor definido pelo novo piso. Já os auxiliares e técnicos, assim como os profissionais em contrato emergencial serão beneficiados, o que também vai gerar custo adicional nas finanças do município.

Profissionais de enfermagem que atuam na região