Nova Hartz – Vereadores de Nova Hartz aprovaram, de forma unânime, um Projeto de Lei (PL) encaminhado pela prefeitura quanto à compra de cestas básicas no município, com investimentos de mais de R$ 12 mil. Utilizando o excesso de arrecadação proveniente das multas de legislação específica quanto à Covid-19, e descrita como abertura de crédito especial, a proposta foi avalizada na 37ª sessão ordinária do ano na cidade, realizada na segunda-feira (14).
Também foi discutida durante o encontro no Plenário a suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 1,7 milhão. Utilizando do superávit observado nas áreas de recurso livre e salário educação, o aporte foi descrito pelo Executivo, autor da proposta, como para as secretarias da Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Urbanos, Saúde, entre outros setores. O PL foi encaminhado para análise das comissões responsáveis.
Outra medida a ser analisada e cujo encaminhamento foi feito pela prefeitura dá conta da abertura de crédito especial em R$ 25 mil. A partir do excesso de arrecadação no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a proposta visa suplementar a pasta de Desenvolvimento Social, através deste valor.
Vagas temporárias
A Prefeitura de Nova Hartz também encaminhou para análise das comissões um Projeto de Lei que trata de contratações temporárias e em caráter emergencial no município. Entre as ofertas, estão até 55 vagas para professores da educação infantil; 45 professores da Área 1 (Anos Iniciais); 30 educadores multimeios; 10 cozinheiras, entre outros.
Conforme a descritiva, se faz necessária a iniciativa diante do afastamento de professores, licenças gestantes concedidas e outras ausências temporárias.
