O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou nesta quarta-feira (30) a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A medida, que já havia sido anunciada anteriormente, foi formalizada por meio de um decreto executivo e entra em vigor no dia 1° de agosto.
A decisão é amparada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, que permite ao presidente norte-americano adotar medidas excepcionais diante de ameaças externas. No decreto, Trump argumenta que ações e políticas do governo brasileiro representam uma “emergência nacional”, ao afetarem diretamente a economia dos EUA, a política externa do país e a liberdade de expressão de seus cidadãos.
O documento ainda acusa o Brasil de práticas que prejudicariam empresas americanas e cita o que o governo dos EUA considera ser “perseguição, intimidação, assédio, censura e processos politicamente motivados” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar da tarifa de 50% atingir uma ampla gama de produtos, a ordem executiva traz uma lista de exceções. Itens como suco de laranja, aviões e petróleo foram poupados da sobretaxa, assim como carvão, aço e seus derivados. Castanhas de origem brasileira e outros produtos específicos também ficaram de fora da medida.
Por outro lado, produtos de grande relevância nas exportações do Brasil para os Estados Unidos, como carne, café e frutas, não foram incluídos na lista de isenções e, portanto, devem ser impactados diretamente pela nova alíquota.
