6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Na noite desta segunda-feira (13) de março, ocorreu no Plenário Getúlio Dornelles Vargas, a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2023. Houve a votação de um Projeto de Lei, do Poder Executivo.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0018/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos, no exercício de 2023.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0002/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que altera o inciso II no § 3º do Art 1º da Lei Municipal nº 2115/2017, institui e cria a Feira Municipal de Iniciação Científica – FEMIC.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0004/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 166 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: Loteamento Belmonte.
- INDICAÇÃO Nº 0017/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a secretaria competente a troca de lâmpadas nas seguintes ruas: Rua Paganini nº 172, nº 173; Rua Artigas nº 276; Rua Alecrim luminária completa no último poste chegando antes da esquina com Ana Neri; Na Praça da Rua Alecrim, dois postes com todas queimadas; Rua Barão de Itararé nº 145 luminária completa; Rua Petrópolis nº 526; Rua Ana Neri nº 240, nº 100, nº 661, nº 1087 com luminária completa; Rua Alagoas nº 181; Rua Carlos Nobre nº 419; Rua Wally da Silva nº 306; Rua Euclides João Alff de Campos nº 137, nº 419; Rua Euclides Câmara Bueno nº 404 e nº 138 esquina com a Rua Libres; Rua Emílio Kieling nº 306; Rua Geraldino Oliveira nº 353; Rua Olaria nº 563; Rua São Gerônimo nº 95.
- INDICAÇÃO Nº 0018/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a secretaria competente a instalação das paradas de ônibus escolar no Loteamento Belmonte, em Campo Vicente, em locais estratégicos.
- INDICAÇÃO Nº 0019/2023 do vereador Jaques Enulce Scalcon , que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e ensaibramento das seguintes ruas: Rua Dona Augusta, Campo Vicente; Rua da Pedreira, Bela Vista; Rua São Manoel, Centro; Rua Paulo VI, Centro; Estrada Francisco Hagg, Arroio da Bica; Rua Amazonas; Estrada Travessão Becker, Arroio da Bica; Estrada Canudos esquerda Becker; Estrada Felipe Arthur Blumm.
- INDICAÇÃO Nº 0020/2023, do vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que ao receber a presente emenda que tem por objetivo contribuir com a qualidade dos serviços prestados à comunidade de Nova Hartz pela secretaria de saúde. Sabendo do trabalho prestado, viemos respeitosamente solicitar que a emenda seja usada para aquisição de dois (2) veículos.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0005/2023, do vereador Cleomar Bueno dos Santos, que altera a denominação da Rua Argentina do Loteamento Nascente do Vale, localizado no Bairro Campo Vicente no município de Nova Hartz, para Rua Sérgio Gomes Cardoso.
- PROJETO DE LEI Nº 0020/2023, do Poder Executivo, que institui o projeto “Conhecendo Nova Hartz”.
- PROJETO DE LEI Nº 0021/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 153,22 (cento e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) no orçamento vigente.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 6ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
Por Comunicação Câmara Nova Hartz
