36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira (7), ocorreu a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz no ano de 2022.
Durante a Sessão Ordinária pelo tempo de 10 minutos, Sr. Luiz Roberto Cunha Rey, fundador da Rádio Nascente FM (87.5), fez uso da Tribuna Popular para explanar sobre a homenagem ao dia do Radialista.
Além disso, no intervalo da sessão ordinária, foi entregue pelos vereadores um certificado para parabenizar os Radialistas Luiz Roberto Cunha e Sely Huff, em homenagem ao dia do Radialista que foi comemorado no dia 07/11.
Em seguida foi passado para a ordem do dia:
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O Protocolo: [0666 / 2022] – OFÍCIO GABINETE Nº 232/2022, do Poder Executivo, que solicita autorização legislativa para férias do Prefeito.
- FOI APROVADO POR SEIS VOTOS A DOIS O PROJETO DE LEI Nº 0110/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Nova Hartz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público – contratação temporária de professores e demais servidores para desempenhar funções nas escolas públicas municipais, em razão de afastamentos por licença.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0111/2022, do Poder Executivo, que altera a redação dos artigos 8º, 13 e 21, todos da Lei Municipal nº 2604/2022 – alteração da legislação de forma a possibilitar a elevação por titulação/merecimento dos profissionais que exerçam as atividades inerentes ao cargo, mesmo que cedido para outra Secretaria.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0112/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.712,57 (mil setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento vigente – para a Secretaria de Saúde.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0018/2022, do vereador Sidnei Foss da Cruz, que requer à Mesa que envie moção de louvor e aplausos com entrega de certificado no intervalo da Sessão do dia 21 de novembro de 2022, ao Funcionário Público aposentado ARTEMIO BRAGANHOLO, que atuou durante anos na Secretaria de Educação na função de motorista de ônibus escolar.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0019/2022, dos vereadores Adriano Ferreira; Cleomar Bueno dos Santos, que requer à Mesa, que confeccione placa como forma de homenagem ao Nova Hartz Futsal, pois o time representa um projeto novo, organizado e estruturado que visa colocar o nome da cidade no cenário gaúcho do futsal profissional.
Em pauta para recebimento de emendas:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2022, da Mesa Diretora, que altera a Resolução n.º 01/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Hartz/RS.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2022, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: Portadores de Autismo.
- INDICAÇÃO Nº 0106/2022, do vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o Desassoreamento e a limpeza do Arroio Tigre e o conserto da ponte na Rua Ajuricaba com a Rua Machado de Assis, no bairro Progresso.
- INDICAÇÃO Nº 0107/2022, do vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente que se elabore um projeto que possa identificar, analisar e providenciar medidas cabíveis para minimizar os alagamentos na Rua Henrique Hoffmann nas proximidades da Mecânica Morandi, no bairro Primavera.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 0113/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0114/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0115/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0116/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos à Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Hartz/RS para a Promoção Natal Premiado 2022, através de Contrato de Repasse.
- PROJETO DE LEI Nº 0117/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz.
- PROJETO DE LEI Nº 0118/2022, do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Hartz para o Exercício Financeiro de 2023.
- PROJETO DE LEI Nº 0119/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, o programa POE/PIMES Badesul, para obras de infraestrutura urbana, bem como autoriza a abrir créditos especiais no orçamento vigente.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 36ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .