Nova Hartz – 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Na noite desta segunda-feira (28) de agosto, ocorreu, às 19h, no Plenário Getúlio Dornelles Vargas, a 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Nova Hartz, do ano de 2023.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo Municipal:
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0019/2023, de autoria da comissão de Fiscalização de controle, subscrito pelos Vereadores Sidnei Foss da Cruz e Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal que esclareça questões acerca dos fatos ocorridos referentes a ataque Phishing que vitimou a municipalidade.
- INDICAÇÃO Nº 0106/2023, de autoria do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente o patrolamento e ensaibramento da Rua Rio Grande do Norte no Campo Vicente.
- INDICAÇÃO Nº 0107/2023, de autoria do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie junto à Secretaria de Planejamento que passe a fiscalizar periodicamente as obras do Loteamento Belmonte, quanto as ligações de esgoto fossa e filtro na rede pluvial. Solicita também que seja acionada as empresas responsáveis.
- INDICAÇÃO Nº 0108/2023, de autoria do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie junto à Secretaria de Habilitação e Meio Ambiente a fiscalização do Licenciamento Ambiental que se encontra vencida.
Foram encaminhadas as comissões permanentes da Câmara de Vereadores para analise da legalidade as seguintes matérias
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0010/2023, de autoria dos Vereadores Jaques Enulce Scalcon, Sidnei Foss da Cruz e Evandro Fonseca da Cruz, que consiste em fomentar a pratica das artes marciais no Município de Nova Hartz, principalmente nas escolas publicas e nas comunidades carentes do município.
- PROJETO DE LEI Nº 0046/2023 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar permissão de uso de área pública municipal com o CTG Querência de Nova Hartz, na medida que houve interesse na reforma da atual sede, motivo pelo qual a entidade (CTG) busca a revogação da concessão trazida na Lei n.º 1946/2015 e a concessão de permissão de uso referente à área atualmente utilizada.
- PROJETO DE LEI N 0047/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências. O objetivo deste projeto de Lei é a proposta de abertura de crédito especial do artigo primeiro o valor de excesso de arrecadação do recurso do Programa de Fortalecimento Emergencial PROCAD -SUAS, para promover o fortalecimento da capacidade institucional do Município para o atendimento do Cadastro Único.
- PROJETO DE LEI N 0048/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões quatrocentos mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 30ª Sessão Ordinária e acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
Por Câmara de Nova Hartz
