1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Na noite desta segunda-feira (06) de fevereiro, ocorreu a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2023. Houve a votação de um Requerimento e encaminhamento de matérias ao Poder Executivo e Comissões.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0001/2023, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que requer à Mesa que envie Moção de Louvor e Aplauso com entrega de Certificado no intervalo da sessão do dia 20 de fevereiro de 2023 ao Grupo Repercussão que completa 10 anos de atuação no dia 7 de fevereiro de 2023.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- INDICAÇÃO Nº 0001/2023, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Educação do município, um estudo a fim de viabilizar um programa que forneça vagas em Escolas privadas de Educação Infantil do município no período de férias das EMEIS municipais, para famílias que comprovarem não possuir cuidadores para seus filhos enquanto precisam trabalhar.
- INDICAÇÃO Nº 0002/2023, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente que se faça a roçada e limpeza do Cemitério Municipal.
- INDICAÇÃO Nº 0003/2023, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente a construção de uma faixa elevada de segurança (quebra-molas) na rua Valparaíso, antes do número 554, em Campo Vicente.
- INDICAÇÃO Nº 0004/2023, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e ensaibramento do beco da Rua Jasmim, no bairro Arroio da Bica.
- INDICAÇÃO Nº 0005/2023. do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente a limpeza, desassoreamento, instalação de canos e bueiros na rua Timbaúva, próxima a residência, nº 570, no Canto Kirch.
- INDICAÇÃO Nº 0006/2023, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Departamento de Esportes e Lazer, medidas na organização de horários, regras e procedimentos de uso consciente para a nova praça do Loteamento da Bica, no Bairro Vila Nova.
- INDICAÇÃO Nº 0007/2023, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à Secretaria de Planejamento a construção de uma nova ponte de galerias no início da estrada Francisco Haag, no bairro Arroio da Bica.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0001/2023, do vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 166 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: informação sobre o médico do Município denunciado pelo Ministério Público Estadual e preventivamente preso diante de notícias de possível abuso a pacientes da rede pública municipal.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0002/2023, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 166 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 0002/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate às endemias – ACE.
- PROJETO DE LEI Nº 0003/2023, do Poder Executivo, que altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 2547/2022.
- PROJETO DE LEI Nº 0004/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Nova Hartz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público.
- PROJETO DE LEI Nº 0005/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderirem ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010.
- PROJETO DE LEI Nº 0006/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 5.801,91 (cinco mil oitocentos e um reais e noventa e um centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0007/2023. do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 3.096,77 (três mil e noventa e seis reais e setenta e sete centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0008/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.327,36 (mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0009/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 3.111,68 (três mil cento e onze reais e sessenta e oito centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0010/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.069,74 (um mil e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0011/2023 , do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0012/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 3.829,44 (três mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0013/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 28.662,71 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 , do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 5.099,21 (cinco mil e noventa e nove reais e vinte e um centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0015/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 48.979,00 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0016/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 185.714,33 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e trinta e três centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0017/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 9.693,02 (nove mil seiscentos e noventa e três reais e dois centavos) no orçamento vigente.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 1ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
