19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira dia 20 de junho, ocorreu a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2022.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE DECRETO Nº 0002/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF), que Acolhe na íntegra o PARECER N° 20.975 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativo ao Processo de Contas n° 001897-02.00/18-0 do Administrador do Executivo Municipal de Nova Hartz, referente ao Exercício de 2018. Parecer favorável.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0071/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento vigente-para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0012/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: Escola Albino Zimpel.
- INDICAÇÃO Nº 0067/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpadas, localizada na Rua Artigas, nº 50 e nº 172, no bairro Vila Nova.
- INDICAÇÃO Nº 0068/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o recolhimento de entulhos no Loteamento Ipê Amarelo-bairro Bela Vista e bairro Campo Vicente, Loteamento Nori-bairro das Rosas, Loteamento Coopheva-bairro Progresso.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0007/2022, do Vereador Juliano Borges Peres, que denomina logradouros públicos do Loteamento RESIDENCIAL BELMONTE, localizado no Bairro Campo Vicente no município de Nova Hartz.
- PROJETO DE LEI Nº 0072/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.712,57 (mil setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento vigente.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 19ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
