Nova Hartz – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Na noite desta segunda-feira (08) de maio, ocorreu no Plenário Getúlio Dornelles Vargas, a 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Nova Hartz do ano de 2023.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0030/2023, do Poder Executivo, que denomina uma Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Nova Hartz – ficará denominada “Escola Municipal de Educação Infantil Aquarella”, localizado na Rua A, nº 274, bairro Campo Vicente, em Nova Hartz.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0006/2023, do vereador Sidnei Foss da Cruz, que requer a mesa que após trâmites regimentais, seja encaminhado ao Governador Eduardo Leite, ao vice-governador Gabriel Souza, secretário de Desenvolvimento Econômico Ernani Polo, e o Presidente da Assembleia legislativa deputado Vilmar Zanchin. Que através deste requerimento o Estado do Rio Grande do Sul crie programas de refinanciamento para dividas causadas no período da pandemia e leis visando manutenção e expansão do setor coureiro calçadista, com revisões tributárias e adequação das atividades digitais de comércio em geral.
FOI INCLUÍDO NA VOTAÇÃO (por motivos de urgência) E APROVADO POR UNANIMIDADE:
- PROJETO DE LEI Nº 0032/2023 (URGÊNCIA), do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa, e abrir crédito adicional especial no orçamento – o projeto de lei visa construir obras de infraestrutura viária, especificamente a pavimentação das ruas Independência e Vicente Mello.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- INDICAÇÃO Nº 0046/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a Secretaria de Planejamento, a execução da pavimentação em toda a sua extensão das seguintes ruas do bairro Campo Vicente: São João; São Pedro; São Luiz; São Francisco e demais ruas a serem pavimentadas.
- INDICAÇÃO Nº 0047/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a secretaria competente as placas com os nomes das ruas do Loteamento Belmonte, que ainda se encontram sem a identificação das nomenclaturas, como também as placas de sinalização de PARE e redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas com maior tráfego de veículos, sendo as principais a Rua Colômbia e a Rua Paraguai.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 0031/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 22.873,75 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) no orçamento vigente.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 14ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
Por Câmara de Nova Hartz
