Nova Hartz – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Na noite desta segunda-feira (17) de abril, ocorreu no Plenário Getúlio Dornelles Vargas, a 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Nova Hartz do ano de 2023. Houve a votação de um Projeto de Lei, do Poder Executivo e um Projeto de Lei Legislativo.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0026/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente – destinado à Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal Agricultura, Obras e Serviço urbano; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Cap Recursos.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0006/2023, da Mesa Diretora, que acrescenta o cargo de Assessor Financeiro a Lei Municipal nº 2445/2021.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0007/2023, vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 166 e
parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto; Prestação de Horas de Mecânica para secretaria de Obras.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0008/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 166 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto; Psicólogos e Psiquiatras.
- INDICAÇÃO Nº 0038/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que providencie a manutenção das cercas de telas na Escola de Educação Infantil Dois de Dezembro em Campo Vicente.
- INDICAÇÃO Nº 0039/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de educação, que tome providências quanto as cercas de tela e portões muito baixos nas Escolas de Ensino Fundamental Luiz Trezzi e Pastor Wattenberg.
- INDICAÇÃO Nº 0040/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que tome providências quanto ao estado do cercamento da Escola Albino Zimpel.
- INDICAÇÃO Nº 0041/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie, através da Secretaria de Educação, a realização da manutenção ou substituição de cercas baixas e de arame farpados por muro nos fundos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Primavera.
- INDICAÇÃO Nº 0042/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a secretaria competente o aumento da altura das cercas e portões, como também a construção de muros e instalação de interfone com câmera nos acessos de todas as EMEIs do município de Nova Hartz.
- INDICAÇÃO Nº 0043/2023, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a Secretaria de Mobilidade Urbana a instalação de placas de trânsito e com a nomenclatura das ruas e das localidades abaixo citadas: Rua Val Paraíso, esquina com a Rua Línea Maria Gewehr no entroncamento central de Campo Pinheiro; Nas divisas municipais: Nova Hartz/Parobé e nas demais divisas com o nosso município.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 0027/2023, do Poder Executivo, que altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 1133/2005 (valor do Vale-Alimentação).
- PROJETO DE LEI Nº 0028/2023 , do Poder Executivo, que estabelece revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo.
- PROJETO DE LEI Nº 0029/2023 , do Poder Executivo, que estabelece revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais do Poder Executivo (Prefeito, Vice Prefeito e Secretários.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0007/2023, da Mesa Diretora, que estabelece revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0008/2023, da Mesa Diretora, que estabelece revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0009/2023, da Mesa Diretora, que altera o artigo 3.º da Lei Municipal n.º 1863/2014 (valor do Vale-Alimentação).
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 11ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
Por Câmara de Nova Hartz
