Resumo dos trabalhos 38ª Sessão Ordinária Câmara de Vereadores de Nova Hartz

38ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na noite de segunda-feira, dia 22 de novembro de 2021, às 19h, ocorreu a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz.

Durante a Sessão Ordinária pelo tempo de 10 minutos, o Sr. Gláucio Renato Dietrich, Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Hartz/RS, fez uso do espaço da Tribuna Popular para explanar sobre a Lei Complementar nº 15.726 de 26 de outubro de 2021 e agradeceu o Poder Legislativo nas suas iniciativas em relação a causa dos Bombeiros Voluntários.

Acompanhe a seguir as matérias tratadas:

FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0008/2021, do Vereador Cleomar Bueno dos Santos e Vereadora Vitélia Margarida da Costa, que cria o dia municipal do empreendedorismo feminino.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0101/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) no orçamento vigente.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0103/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 76.729,63 (setenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos) no orçamento vigente.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0104/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 37.121,99 (trinta e sete mil cento e vinte e um reais e noventa e nove centavos) no orçamento vigente.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0105/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 550.791,80 (quinhentos e cinquenta mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) no orçamento vigente.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0106/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 17.099,68 (dezessete mil noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) no orçamento vigente.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0107/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos à Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Hartz/RS para a Promoção Natal Premiado 2021, através de Contrato de Repasse.

Em pauta para recebimento de emendas:

PROJETO DE LEI Nº 0099/2021, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Hartz para o exercício financeiro de 2022.

Foram encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes matérias:

INDICAÇÃO Nº 0148/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie o Patrolamento e ensaibramento da Rua Itália no Bairro Vila Nova.
INDICAÇÃO Nº 0149/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma dos brinquedos (balanços) da praça do loteamento ipê amarelo.
INDICAÇÃO Nº 0150/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento nos postos de saúde municipal, na parte do atendimento(recepção) e na parte externa.
INDICAÇÃO Nº 0151/2021, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua Geovana Regina Cortelette Weiler, em frete ao nº 307-Loteamento Residencial Baviera- no Bairro Liberdade, como também as lâmpadas da pracinha do loteamento.

Foram encaminhadas as comissões as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0009/2021, do Vereador Juliano Borges Peres, que denomina logradouro público do Loteamento JARDIM ALTOS DO VILA NOVA, localizado no Bairro Vila Nova no município de Nova Hartz.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0010/2021, da Mesa Diretora, que Revoga o parágrafo 2.º caput, bem como seus respectivos incisos, do Art.1.º da Lei Municipal n.º 2352/2020.
PROJETO DE LEI Nº 0108/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 19.133,86 (dezenove mil cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI Nº 0109/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 15.656,26 (quinze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI Nº 0110/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 78.895,97 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI Nº 0111/2021, do Poder Executivo, que acresce parágrafo único ao Artigo 2º e altera o Artigo 5º da Lei Municipal 1133/2005, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais.
PROJETO DE LEI Nº 0112/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI Nº 0113/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 15.656,26 (quinze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI Nº 0114/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 19.133,86 (dezenove mil cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI Nº 0115/2021(URGÊNCIA), do Poder Executivo, que autoriza a celebração de Termo Aditivo de Rerratificação com a CORSAN “Companhia Riograndense de Saneamento”.
PROJETO DE LEI Nº 0116/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.335.375,04 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no orçamento vigente.

Houve a inclusão na pauta para leitura e encaminhamento às Comissões do PROJETO DE LEI n.º 117/2021, do Poder Executivo, Altera a redação do § 2º, do artigo da Lei Municipal nº 1470/2009, e dá outras providências.

Assista a gravação da 38ª Sessão Ordinária em nosso Site Oficial (https://www.camaranovahartz.rs.gov.br no link Tv Câmara). Acompanhe na íntegra nas Redes Sociais da Câmara Municipal e Site Oficial as próximas sessões, todas as segundas-feiras, às 19h.