31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na noite desta segunda-feira dia 27 de setembro de 2021, às 19h, aconteceu a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0071/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0081/2021, do Poder Executivo, que altera a redação da Lei Municipal 1934/2015.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0082/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0024/2021, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que requer à Mesa que preste homenagem aos jovens do CTG Querência de Nova Hartz pela bravura, conquista e grande representatividade de nossa cidade no estado, a qual agora fazem parte da Gestão de Peões e Prendas da Trigésima Região 2021/2022, que tomou posse no dia 07 de setembro de 2021.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0025/2021, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que requer à Mesa que envie ofício para a RGE (Rio Grande Energia), para que seja realizada a troca dos postes de abastecimento de energia elétrica, com extrema urgência na Rua Artigas nº 92 e nº 81, bairro Vila Nova, Nova Hartz – RS (próximo à APAE).
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0026/2021, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que requer à Mesa que envie votos de pesar aos familiares de Paulo Roberto Nunes da Silva, falecido no dia 23 de setembro de 2021, aos 54 anos de idade.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0013/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Nova Hartz.
- INDICAÇÃO Nº 0125/2021 do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie Patrolamento, ensaibramento e limpeza dos valos na Rua Val Paraiso, no Bairro Campo Vicente.
- INDICAÇÃO Nº 0126/2021 do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente para que seja feito o patrolamento e ensaibramento das seguintes ruas; Independência, Corticeira, Pinheiros, Figueira, Inga e Timbaúva, no Bairro Progresso.
- INDICAÇÃO Nº 0127/2021 do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie em parceria com o órgão competente para que se faça a troca de lâmpada na Rua Plataneiras, Nº 311, no Bairro Campo Pinheiro.
Foram encaminhadas as comissões as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 0083/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0084/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 69.911,41 (sessenta e nove mil novecentos e onze reais e quarenta e um centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0085/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 17.099,68 (dezessete mil noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) no orçamento vigente
- PROJETO DE LEI Nº 0086/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 251.898,67 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0087/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 26.724,08 (vinte e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0088/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Nova Hartz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 07/2021, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que Institui o Programa Municipal Empresa e Pessoa Amiga da Escola, no âmbito do Município de Nova Hartz.
Assista a gravação da 31ª Sessão Ordinária em nosso Site Oficial: (https://www.camaranovahartz.rs.gov.br no link Tv Câmara).
Acompanhe na íntegra nas Redes Sociais da Câmara Municipal e Site Oficial as próximas sessões, todas as segundas-feiras, às 19h.
