28ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na noite desta segunda-feira dia 23 de agosto de 2021, às 19h, aconteceu a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0069/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderirem ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0070/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderirem ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010.
- FOI APROVADO POR CINCO VOTOS A QUATRO O VETO Nº 0001/2021 ao PROJETO DE LEI Nº 0049/2021, do Poder Executivo, o veto da totalidade das emendas nº 03, 05, 06, 07 e 09/2021 ao Projeto de Lei nº 049/2021.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0018/2021, dos Vereadores Vagner Adalberto Surkampf, Oseias da Cruz Oliveira, Sidnei Foss da Cruz, que requer à Mesa que envie Moção de Louvor e aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Bairro Primavera.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0019/2021, do Vereador Adriano Ferreira, que requer à Mesa, que seja confeccionada uma placa para homenagear os profissionais da saúde e reconhece-los por todo o trabalho e dedicação no exercício de uma profissão tão nobre e importante para toda à sociedade. Na placa deverá conter à seguinte escrita “Votos de Louvor aos profissionais da saúde que atuam de forma incansável na linha de frente ao combate da pandemia do covid-19.”
Foram encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0010/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que seja criado o Programa Cidade Limpa “Eu Quero e Só Depende de Nós”, no Município de Nova Hartz/RS.
- INDICAÇÃO Nº 0114/2021 do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie em parceria com à secretaria competente, que seja feito o patrolamento e ensaibramento da Rua Amazonas (incluindo suas travessas).
- INDICAÇÃO Nº 0115/2021 do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o patrolamento e ensaibramento na Rua Belmindo Ernesto Loth, no Bairro Progresso.
- INDICAÇÃO Nº 0116/2021 do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o patrolamento e ensaibramento no Beco Germano Cassel e na Rua Vicente Melo, no Bairro imigrante.
Foram encaminhadas as comissões as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0007/2021, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que Institui o Programa Municipal “Empresa Amiga da Escola”, no âmbito do Município de Nova Hartz.
- PROJETO DE LEI Nº 0072/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.071.675,32 (um milhão setenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0073/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 163,30 (cento e sessenta e três reais e trinta centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0074/2021, Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0075/2021, Poder Executivo, que altera a redação do inciso II, do parágrafo único, do artigo 79, da Lei Municipal nº 197, de 12 de dezembro de 1991 – Código Tributário Municipal.
- PROJETO DE LEI Nº 0076/2021, Poder Executivo, que autoriza o Município de Nova Hartz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público.
Assista a gravação da 28ª Sessão Ordinária em nosso Site Oficial: (https://www.camaranovahartz.rs.gov.br no link Tv Câmara).
Acompanhe na íntegra nas Redes Sociais da Câmara Municipal e Site Oficial as próximas sessões, todas as segundas-feiras, às 19h.
