Nova Hartz – O desenvolvimento de crianças e adolescentes em Nova Hartz motivou o vereador e presidente da Câmara, Vagner Surkampf (Progressistas), a elaborar um conteúdo relacionado a cultura ofertada a este público na cidade. Com um Projeto de Lei (PL) Sugestivo, Vagner indicou à prefeitura diretrizes para contratação de diversos conteúdos artísticos no município.
No conteúdo apresentado aos colegas vereadores e encaminhado para avaliação da Administração, o presidente da Câmara de Vereadores define a proibição da prefeitura em contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que apresentem, durante sua exibição, qualquer apologia ao crime organizado, uso de drogas e a sexualização. O princípio do PL, conforme Surkampf, é proteger este público.
“Essas crianças e adolescentes acabam consumindo músicas, prestigiando artistas que fazem apologia, justamente, ao crime, à droga, à sexualização. Isso afeta totalmente no desenvolvimento delas”, descreve o vereador. Vagner, que atuou durante seis anos junto ao Conselho Tutelar, reforça que qualquer esforço público, sem essa preocupação com o meio cultural, se torna incompleto.
Tema é discutido por todo o Brasil; artistas estão na mira
O tema discutido em Nova Hartz acompanha um movimento notado por todo o Brasil. No final de janeiro, a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) apresentou Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de São Paulo que ficou conhecido como “Projeto Anti-Oruam”. A proposta é, também, coibir a apologia ao crime e ao uso de drogas durante shows e eventos, e leva o nome de “Oruam” em alusão a Mauro Davi dos Santos Nepomuceno (Oruam), artista brasileiro que acumula polêmicas em suas músicas e também em manifestações durante seus shows.
Além da ação na capital paulista, que segue em tramitação, a Assembleia Legislativa (AL) do Mato Grosso do Sul (MS) avalia o encaminhamento do deputado federal Coronel David (PL). O PL 03/2025, encaminhado pelo coronel, dispõe sobre “a vedação da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Estado”, conforme descrição da própria Assembleia.
Ainda, há a proposta do vereador André Salineiro (PL), publicada em Campo Grande (MS). O projeto de Salineiro define cláusulas em contratos de shows, a responsabilidade de pais e outras providências. A Câmara de Campo Grande aprovou por unanimidade o projeto.
Valores de multas retornam para a educação pública
“Proibir que o Município venha utilizar de dinheiro público para contratar artistas, shows e eventos, em que possa haver a presença desse público infanto-juvenil que tenha o uso de algum destes três itens, tem o intuito de proteger essas crianças”, expõe o vereador Vagner. Em seu projeto, é destacado que o Poder Público deverá fazer um levantamento dos artistas contratados, se possuem algum histórico. Ainda, essas proibições devem estar descritas em contrato e, em caso de descumprimento do ator cultural, o mesmo será multado.
Sobre a multa, o Inciso 4 do 6º artigo define: “os valores recebidos a título de descumprimento desta Lei serão destinados ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino”. Sobre isso, Vagner menciona que toda a arrecadação será destinada a políticas públicas em prevenção das crianças e adolescentes do município.
Por Bruno Morais
