País – O ministro Luiz Fux votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro.
Em sessão que durou mais de 10 horas, Fux disse entender que o ex-presidente não liderou nem integrou organização criminosa.
Quanto aos crimes de dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, imputados a Bolsonaro por causa das depredações do 8 de Janeiro, o ministro afirmou que não há nenhuma prova de que o ex-presidente mandou a multidão danificar os prédios públicos.
Para o magistrado, seria necessário demonstrar que o resultado, do 8 de Janeiro, é consequência dos discursos e comportamentos de Bolsonaro nos meses anteriores, o que a Procuradoria não fez. “Falta nexo de causalidade”, disse Fux.
O ministro também votou para absolver Bolsonaro dos dois crimes contra a democracia denunciados pela PGR: tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
