País – A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida, que poderá beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros, segue agora para o Senado e, se sancionada, passará a valer a partir de 2026.
O texto-base foi aprovado de forma unânime, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário. Também foram analisados destaques e emendas, sendo que um deles foi votado em separado e aprovado por 25 votos a 5. Durante a sessão, houve ajustes técnicos no parecer inicial, o que exigiu a apresentação de uma nova versão antes da deliberação final.
Atualmente, a faixa de isenção efetiva do IR é de cerca de R$ 3.036 mensais. Pela proposta, quem ganha até R$ 5 mil terá isenção integral, enquanto salários entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terão desconto parcial e progressivo. Acima desse valor, a tributação seguirá sem alterações.
Para compensar a perda estimada de R$ 25,8 bilhões por ano na arrecadação, o projeto institui um imposto mínimo de 10% sobre rendimentos de alta renda, incluindo dividendos, atingindo cerca de 140 mil contribuintes com rendas anuais superiores a R$ 600 mil.
Parlamentares destacaram que a medida representa um avanço em termos de justiça tributária, já que reduz a carga sobre a classe média e trabalhadores assalariados, ao mesmo tempo em que aumenta a contribuição dos contribuintes de maior renda.
Agora, o texto será apreciado pelo Senado. Caso seja aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial.
