Nas últimas semanas foram feitos anúncios, nas esferas Federal e Estadual, de auxílios para as pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. É importante ficar atento para os critérios de cada programa e o direcionamento dos recursos para quem realmente teve sua casa atingida pelos alagamentos ou algum dano causado pelas chuvas.
Em Sapiranga, mais de 300 pessoas precisaram deixar as suas casas durante as três semanas de alagamentos, causados principalmente pelas águas do Rio dos Sinos. Esse é um registro feito pela Defesa Civil e Assistência Social, que acompanharam remoções e também prestam auxílio aos desabrigados com alimentação ou itens de limpeza. Os auxílios liberados, em sua maioria, exigem uma listagem das pessoas ou endereços que foram atingidos, por isso é importante que, quem não tenha comunicado as autoridades, faça esse contato para ter o direito.
Veja os auxílios que os sapiranguenses atingidos podem receber:
FGTS
A Caixa Econômica Federal liberou o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O ‘Saque Calamidade’ tem o limite de retirada de até R$6.220,00 e é disponibilizado mediante comunicação oficial das residências atingidas, feita pela Defesa Civil de cada município, com o aval da Caixa Econômica Federal.
Como solicitar?
É preciso fazer a solicitação através do aplicativo FGTS. Basta clicar em “Solicitar seu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”: Clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista – Selecionar o tipo do comprovante de endereço e digitar o CEP e número da residência. A liberação é feita para um membro de cada grupo familiar.
Documentos necessários:
- Carteira de Identidade – também são aceitos carteira de habilitação e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;
- Selfie (foto de rosto) com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
- Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.
- Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).
Auxílio Reconstrução
Benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, pago pelo Governo Federal a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família ganhará o auxílio. Não há corte ou limitação de renda, nem é obrigatória a inscrição no Cadastro Único.
Como se cadastrar para receber?
As prefeituras repassam ao Governo Federal os dados das famílias que têm direito ao benefício (desalojadas ou que tiveram danos na residência) indicando o nome do responsável em um sistema que foi aberto no dia 22 de maio. Depois, a pessoa indicada como responsável pela família acessará o sistema utilizando a conta http://Gov.Br e confirmará a solicitação. Esse acesso será liberado apenas em dia 27 de maio.
Como será o pagamento?
Após a confirmação dos dados, a Caixa Econômica Federal vai efetuar os pagamentos via Pix. O governo ainda não deu um prazo específico para que isso ocorra. Quem tem conta na Caixa receberá o dinheiro nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança na qual será depositado o benefício. O recurso também poderá ser acessado com o aplicativo Caixa TEM.
Volta por Cima
Benefício de R$ 2,5 mil, em parcela única, pago pelo Governo do Estado a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família ganhará o auxílio, em áreas atingidas pela enchente nos municípios que declararam calamidade pública ou situação de emergência. Neste caso, a renda mensal não pode ultrapassar os R$ 218 por pessoa da família.
Como se cadastrar para receber?
Basta estar inscrito no Cadastro Único. O Governo Estadual mapeou áreas atingidas e definiu a população beneficiada a partir do cruzamento das informações com os endereços das famílias registrados no banco de dados do cadastro federal.
Como será o pagamento?
A partir do mapeamento, o Governo do Estado depositará os R$ 2,5 mil no Cartão Cidadão, o mesmo usado para sacar o benefício Devolve ICMS. Na última sexta-feira (17), o Governo Estadual liberou o primeiro lote de pagamentos, que beneficiou 7.269 pessoas, entre elas 22 famílias de Sapiranga. O próximo pagamento está previsto para sexta-feira (24).
IMPORTANTE!
O Município de Sapiranga tem o reconhecimento da Situação de Emergência, devido aos desabrigados e danos em vias de acesso. A cidade não teve serviços principais prejudicados como de saúde ou segurança pública e nem registro de feridos ou óbitos. Por isso, o Estado de Calamidade Pública não se aplica, neste momento.
Clique aqui e assista ao vídeo sobre os auxílios disponíveis.
Além dos auxílios emergenciais, todos os gaúchos têm acesso:
Antecipação PIS 2022
O abono salarial que está sendo pago tem como ano base 2022. Tem direito quem trabalhou em 2022 e recebia menos de dois salários-mínimos. O pagamento obedece a um calendário, pela data de nascimento do trabalhador. Neste caso, os gaúchos que nasceram de junho em diante receberão adiantado este pagamento. O depósito é feito automaticamente nas contas do Banco do Brasil, para funcionários públicos ou na Caixa Econômica Federal, para a rede privada. É possível fazer a consulta do benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, na aba abono.
Antecipação IRPF
A antecipação da restituição do Imposto de Renda também foi anunciada, isso quer dizer que 1,6 milhão de contribuintes gaúchos receberão o valor até junho, sem precisar aguardar o calendário tradicional.
Por Prefeitura Sapiranga
