Nova Hartz – Ocorreu, na noite de quarta-feira (02), no Espaço Cultural de Nova Hartz, a audiência pública que discutiu as ações e o que estará previsto nos editais da Lei Paulo Gustavo.
O que é a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de verba a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.