Campo Bom – Dois locais em Campo Bom, na Região Metropolitana, foram visitados nesta segunda-feira (9/3) por integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do TJRS, órgão do Judiciário gaúcho que atua na mediação de impasses dessa natureza.
Em um dos endereços, no Bairro Aurora, em que parte da área é objeto de reintegração de posse movido pelo Município, a tarefa de inspeção no terreno e casas onde vivem cerca de 50 famílias foi prejudicada pela chuva. No entanto, foi possível reunir para uma conversa moradores e representantes, assim como autoridades ligadas à Defensoria Pública, Ministério Público e Prefeitura.
Conforme a Juíza de Direito Paula Brun, o resultado foi proveitoso para colher informações visando ao andamento das negociações, cujo objetivo é um acordo favorável às partes, especialmente de forma a garantir o direito à moradia. Uma nova data será marcada para retornar ao local. Até lá, a Prefeitura deverá fazer um levantamento preciso da situação. “Necessitamos que o Município nos indique com quem nós vamos negociar, já que existem dois processos, que podem ter conexão, sobre uma mesma matrícula”, explicou a magistrada, integrante da CRSF.
Morador há três anos no espaço que chama de Vila Verde, o pastor Flávio Lemes espera por um desfecho que não prejudique os vizinhos. “São pessoas trabalhadoras. A gente não quer nada de graça”, comentou.
A segunda visita foi realizada na sequência, no no Bairro 25 de Julho. Ali a indefinição acontece em área considerada de proteção ambiental, às margens do Arroio Schmidt. No terreno adquirido informalmente há mais de 25 anos, conforme moradores, vivem sete famílias. A mediação acontece com apoio das instituições do sistema de Justiça e a municipalidade. Novos encaminhamentos deverão ser realizados nas próximas semanas.
Participaram da atividade a Procuradora de Justiça Noara Bernardy Lisboa, do Ministério Público Estadual, o Defensor Público Renato Muñoz, pela Defensoria Pública do Estado, e a Servidora da Comissão Camila Mallet.
