Aproximadamente 152 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas em 6 de outubro de 2024 para eleger prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, com possibilidade de segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores. Alguns prazos importantes já estão em vigor, como o registro de pesquisas de opinião até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
Audiências públicas de 23 a 25 de janeiro discutiram as resoluções para as eleições deste ano, e a janela partidária acontecerá de 7 de março a 5 de abril. Até 6 de abril, os partidos devem registrar estatutos, e os candidatos devem ter filiação deferida.
O alistamento eleitoral pode ser solicitado até 8 de maio, e o cadastro eleitoral fecha em 9 de maio. O Teste de Confirmação do TPS ocorre de 15 a 17 de maio.
A campanha de financiamento coletivo começa em 15 de maio, e as convenções partidárias podem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, com o registro de candidaturas até 15 de agosto.
A propaganda eleitoral só pode ser iniciada em 16 de agosto. Pré-candidatos com programas de rádio ou TV ficam proibidos a partir de 30 de junho, e agentes públicos têm restrições a partir de 6 de julho.
O horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A partir de 21 de setembro, candidatos não podem ser presos (exceto em flagrante delito), e eleitores não podem ser presos a partir de 1º de outubro, salvo em casos específicos.
Por TSE
