TMA | Grupo buscará a resolução de pequenos conflitos da comunidade
Região – Intermediar e buscar soluções viáveis para pequenos conflitos. Esse é o objetivo do Tribunal de Mediação e Arbitragem (TMA), que deve ser instalado em Sapiranga no início de 2017. Apesar de ter semelhanças com o Núcleo do Programa Mediar RS, implantado na Delegacia de Polícia Civil de Sapiranga no mês passado, o TMA tem suas peculiaridades, como explica Álvaro Schonardie. “Ao contrário do Mediar RS, que foca na questão criminal, o foco do TMA é a área cível, buscaremos resolver questões como um cheque que foi devolvido, um crediário que a pessoa deixou de pagar, ou mesmo um conflito entre vizinhos, como um vizinho que tem o costume de fazer muito barulho até tarde”, explica Álvaro, que será um dos juízes mediadores do Tribunal sapiranguense. Conforme Álvaro, cada processo do TMA terá a presença de três juízes: o presidente da mesa, o relator e o secretário.
Sobre o Tribunal de Mediação e Arbitragem
O Tribunal de Mediação, que existe em várias cidades do Rio Grande do Sul, como Porto Alegre, Taquara e Lajeado, está amparado pela Lei Federal 9.307/96. “Tivemos reuniões com integrantes do Tribunal de Porto Alegre, que nos deram a formação teórica. Foram oito encontros, realizados na Câmara Municipal de Vereadores de Sapiranga. Como não é um trabalho voluntário, iremos precisar de honorários para manter o TMA, até por questões de manutenção de estrutura, contas de luz, água e telefone – o Judiciário, por exemplo, tem estrutura, nós não temos. Por isso, a ideia que nós temos é de conseguir uma sala na Prefeitura, que resolveria parte desse problema”, explica Álvaro. Além dos oito encontros teóricos que os futuros juízes tiveram, serão realizados, ao todo, quinze encontros práticos, na EMEF Pastor Rodolfo Saenger. “Iremos usar o auditório, para montar o cenário e fazer o treinamento prático, sempre às terças à noite”.
Preparativos e datas a cumprir
Conforme Álvaro, se o cronograma do grupo sapiranguense for seguido à risca, os encontros práticos serão concluídos em 23 de dezembro. “Se não tivermos nenhuma falha no meio, nenhum encontro que tenha que ser remarcado, terminamos os encontros no dia 23 de dezembro. Como em janeiro e fevereiro muitas pessoas estão de férias, decidimos marcar a formatura da turma para março. De forma provisória, a data da formatura é dia 10 de março. Faremos ela no Centro de Cultura, já aproveitando para explicar para a comunidade o que é o TMA e como ele deve funcionar”, projeta Álvaro.
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