Região – A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provoca um aumento no preço da gasolina. Postos dos vales dos Sinos e Paranhana iniciaram esta quinta-feira (1º de junho) com novos valores. A cobrança adicional pode chegar até R$ 1,22 por litro em alguns estados. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas pelos estados, variando geralmente entre 17% e 20%. No Rio Grande do Sul a expectativa é de que os postos reajustem os preços em até R$ 0,29 por litro. No mês de julho, com a volta da cobrança dos tributos federais PIS e Cofins, os valores voltarão a subir ainda mais.
O Grupo Repercussão percorreu alguns postos de combustíveis na manhã desta quinta-feira. O maior valor por litro foi encontrado em Rolante. No painel de um posto o litro era vendido por R$ 5,66 a gasolina comum e R$ 5,79 a aditivada. Em Igrejinha, o litro da comum pode ser encontrado entre R$ 5,19 e R$ 5,29 e a aditivada entre R$ 5,29 e R$ 5,59. Ao longo da RS-239, em Parobé, ainda existem postos praticando os preços antigos e a gasolina é encontrada a R$ 4,99 o litro.
O aumento é considerado inevitável por economistas. “O aumento é inevitável, porque o valor de R$ 1,22 centavos por litro é superior à alíquota média de ICMS que os estados praticam hoje. Tive acesso a cálculos de especialistas do setor que variam de R$ 0,16 a R$ 0,20 o aumento para o consumidor na bomba”, diz Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar-UFMG). Ele avalia que a mudança gera simplificação tributária e reduz a espaço para a guerra fiscal entre os estados.
Preços
A mudança na cobrança do ICMS da gasolina foi instituída pela Lei Complementar 192 de 2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.
O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, tem se mostrado favorável à mudança. O gerente jurídico e tributário da entidade Mozart Rodrigues Filho disse à Agência Brasil que a medida traz mais clareza e mais simplificação tanto para o consumidor final, como para as empresas e os estados, que passariam a ter maior previsibilidade de arrecadação e mais facilidade para detectar fraudes tributárias.
Mudanças previstas
O economista Pedro Faria lembra que, no próximo mês, provavelmente ocorrerá um novo aumento. No dia 1º de julho, tributos federais (PIS/Cofins e Cide) devem voltar a incidir integralmente sobre a gasolina e o etanol. Sua cobrança havia sido zerada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, durante o período eleitoral. Posteriormente, o governo Lula instituiu uma cobrança parcial em vigor até o dia 30 de junho.