Nova Hartz – Na audiência pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), a contadora da Secretaria da Fazenda, Vania Blank Heidrich, detalhou as diretrizes de como foram distribuídos as rubricas orçamentárias para execução em 2021. Ao todo, o orçamento projetado é de R$ 83.089.000,00. Deste montante, R$ 8.900.000,00 está reservado para a Autarquia Águas da Nascente e outros R$ 9.500.000,00 para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS).
Para a Câmara de Vereadores, o orçamento ficará em R$ 2.500.000,00, já seguindo a nova realidade estabelecida pela redução do número de vereadores de 11 para nove, e a consequente diminuição de assessores e gastos com diárias, cursos e deslocamentos.
Antes do projeto ir para votação na próxima segunda-feira (7), a secretaria da Fazenda efetuou uma mudança no projeto. Devido a renúncia fiscal através do desconto de 8% no IPTU 2021, foi necessário readequar o projeto, pois ocorreu uma diminuição de R$ 211.000,00. “Foi necessário alterar em razão do novo cálculo do IPTU. Com isso, modificamos toda a parte que apresentava os números fiscais dos impostos, taxas e contribuições para 2021”, explicou Vania Blank Heidrich.
Vania ainda comentou sobre a reserva de contingência (recurso usado para situações de calamidade), e que para 2021, terá R$ 261.471,00 para utilização, caso seja necessário.
Recursos do FUNDEB, projeção de aquisição de maquinário e recurso para o esporte e lazer
Vania explicou ainda durante a audiência pública alguns recursos direcionados pelo Estado e pela União do FUNDEB, em 2021, “vamos ter R$ 15.020.000,00 e esse é um valor que recebemos com base no número de alunos. Ainda cadastramos ações como a revitalização da Secretaria de Obras, a compra de um rolo compactador, pela Secretaria de Planejamento e R$ 912 mil para Cultura, Esporte, Turismo e Lazer”, conclui.
Os valores que serão destinados para cada área
– Educação
R$ 21.207.270,00
– Obras
R$ 5.580,085,10
– Saúde
R$ 12.334 .148,00
– Des. social
R$ 2.328.924,00
– Planejamento
R$ 11. 754.134,00
– Fazenda
R$ 5.160. 711,00
– Reserva de
contingência
R$ 261.471,00
– Autarquia
R$ 8.900.000,00
– RPPS
R$ 9.500.000,00
– Câmara
R$ 2.500.000,00