Definição é importante medida para que a Prefeitura avance nas negociações e defina formato do loteamento
Nova Hartz – Consecutivamente, a Prefeitura tem registrado perdas na arrecadação de impostos gerados pelas indústrias, especialmente, o ICMS. Como parte da estratégia para que Nova Hartz recupere patamares anteriores de arrecadação, a Prefeitura, desde 2017, tem procurado áreas de terras para implantar um loteamento industrial, e consequentemente, atrair novos negócios.
Depois de meses procurando um local atrativo, o prefeito, Flavio Jost, encontrou o local no bairro Campo Vicente. Às margens da RS-239, fica uma área de mais de 12 hectares que a Prefeitura abriu negociação com o proprietário. “Recentemente, fizemos um Decreto de desapropriação da área. Porém, precisamos estabelecer valores e o método de pagamento da área”, explica o prefeito, Flavio Jost.
Procura ultrapassou 12 meses
Encontrar uma área com capacidade de receber diversas empresas não foi uma tarefa fácil, conforme relata Jost. “Estava há um ano procurando este local. Os locais que tínhamos interesse, encontramos dificuldade em achar a matrícula do proprietário. Outras áreas com matrícula, possuíam extensas áreas de banhado, inviabilizando a implantação deste loteamento industrial. A matrícula destes 12 hectares encontramos no Cartório de Taquara”, explica Jost.
Valor da área e próximas etapas
– Nas próximas semanas, a equipe jurídica da Prefeitura dará andamento à negociação com o proprietário da área. “Precisamos acertar os detalhes de que forma os valores pela área serão pagos. Porém, é de nosso conhecimento que há débitos de IPTU nesta matrícula. Uma boa negociação para o Município seria abater parte do valor da área na dívida que o proprietário possui conosco em IPTU”, esclarece Jost.
- – Outra medida que a Prefeitura adotará, possivelmente, é entrar com uma ação em juízo para tentar compor o valor da área. “Vamos partir do valor venal, aí veremos o que será dito a partir disso”, pondera o prefeito. Simultaneamente às negociações para a provável compra da área e implantação do Loteamento Industrial, o prefeito Flavio Jost tem buscado atrair novos empreendimentos para o Município. “Recentemente, uma empresa que gestiona um Centro de Distribuição (CD) me contatou. Explicou que necessitava uma área próxima da RS-239”, confidencia o prefeito.
- – Com a obtenção do sinal verde para a desapropriação da área, a Prefeitura dará andamento ao processo de implantação do loteamento industrial. Entre as etapas previstas está a licitação dos lotes, a projeção das redes de água, energia elétrica e redes de esgoto. “Não temos uma ideia de quanto tempo todo o processo de negociação pode demorar. Mas, este movimento significa o lançamento da pedra fundamental do loteamento industrial, algo que deveria ter ocorrido no passado”, pontua. Os lotes devem ter meio hectare e a equipe do Planejamento apresentará uma proposta ao prefeito nesta semana.