Região – As aulas presenciais na rede estadual de ensino começaram a ser retomadas no último dia 20 de outubro, começando pelos Ensinos Médio e Técnico. A justificativa do governo comandado por Eduardo Leite é de que o acesso à educação é considerado essencial e está previsto na Constituição Federal. O governo entende que, a partir do retorno gradual de outras atividades no Estado, é fundamental que as escolas também possam funcionar.
Para que as aulas sejam retomadas, entretanto, há algumas restrições e regramentos. As orientações vão desde ajustes do número máximo de estudantes (que deve ser de 50% do total diariamente) e servidores da educação dentro das escolas, até requisitos como distanciamento mínimo, utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), higienização e constituição dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs). Além disso, para o retorno das aulas presenciais, o governo do estado anunciou um investimento de R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção e materiais de desinfecção, além da contratação de professores, profissionais de apoio (serventes e merendeiras) em todo o Rio Grande do Sul.
Como as atividades remotas serão mantidas, os pais não são obrigados a levar seus filhos de volta para a escola. Para isso, eles precisam assinar e entregar nas instituições um termo atestando a permissão ou não da ida dos estudantes aos colégios.
Amvars não irá interferir na decisão do estado
Suspensas desde março, as aulas no Rio Grande do Sul geram polêmica quando o assunto é a retomada. O governo do estado argumenta que a volta às atividades escolares presenciais “são essenciais para dar suporte a estudantes em vulnerabilidade social, diminuir os índices de evasão escolar e permitir o desenvolvimento saudável dos jovens”. Segundo o decreto estadual, as atividades presenciais estão autorizadas apenas nas bandeiras amarela e laranja. Nas regiões classificadas em bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado, as aulas presenciais nas escolas estaduais estão suspensas.
Este foi um dos motivos que levou a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) a optar pela não retomada das aulas presenciais na rede pública municipal (com exceção dos nonos anos) já que a região, mesmo em bandeira laranja há mais de um mês, pode a qualquer momento receber uma restrição maior na cor da bandeira e ter que, novamente, suspender as atividades. Em relação às escolas estaduais, a Amvars decidiu por não interferir na decisão do governador Eduardo Leite. O assunto foi tema de reunião entre os prefeitos da entidade e também do seu comitê técnico da região 7. O entendimento do grupo é de que a decisão de retomar ou não cabe ao Governo do Estado que, entendem os prefeitos, deverá tomar todas as medidas de segurança para proteção dos alunos.
Elvira Jost aguarda por EPI’s
Em Nova Hartz, a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Elvira Jost, Rosa Maria Rubert, está aguardando a chegada dos EPIs para que possa voltar com as aulas. “Estamos organizando o
retorno com aquele termo de responsabilidade que o estado enviou, que os pais precisam assinar para autorizar a volta dos filhos”, declara. Ela ainda relata que está há quase quatro semanas esperando pela entrega dos equipamentos prometidos pelo governo estadual. “A única coisa que chegou até agora foram os termômetros, o resto ainda não”, esclarece. A diretora Rosa explicou que a escola não adquiriu equipamentos por conta própria para se proteger de possíveis acusações de que a escola retomou as aulas sem os EPIs do estado.
Em relação aos alunos que irão voltar, ela afirma que apenas 12, 3% dos alunos do Ensino Médio enviaram o termo de consentimento dos pais para a retomada. No turno da manhã, são 244 alunos, dos quais 4o vão voltar. À noite, dos 285 alunos, 25 decidiram pelo retorno. “Estamos fazendo o levantamento do Ensino Fundamental ainda, mas a maioria dos pais estão optando por deixar os filhos em casa. Sobre o médio, é um absurdo abrir uma escola para esse pingo”, critica.
Sobre a retomada, Rosa afirma que seria favorável se ainda estivéssemos em julho ou agosto, com tempo para os alunos. “Mas agora vai voltar lá pelo meio de novembro, não acho válido. Temos que fazer toda uma estrutura funcionar, dessa escola que é gigante, para um pingo de alunos voltar. Não é válido pra mim”, afirma.
Diretoras de escolas estaduais de Campo Bom e Sapiranga mantêm a cautela na projeção da retomada das aulas presenciais
A Escola Técnica Estadual 31 de Janeiro, em Campo Bom, está na mesma situação que a escola novahartense: até o momento, receberam somente quatro termômetros do estado, e está no aguardo do restante. Segundo a diretora, Fabiana de Andrade Oliveira, além dos EPIs, a instituição aguarda também a contratação de novos funcionários, como previsto e exigido pelo estado, para garantir a segurança na escola. Sobre a retomada, Fabiana também declarou ser contrária. “Se tivéssemos com a pandemia controlada com a vacina, concordaria. Como mãe, não autorizei o retorno da minha filha”, ressalta.
Por outro lado, a Escola Estadual Pedro Lenz, de Sapiranga já recebeu os equipamentos do estado. A diretora, Roseli Hoffmeister Eberhardt, afirma que ainda falta chegar as máscaras. “Já tínhamos comprado alguns EPIs, com dinheiro de verba estadual e federal. No entanto, ainda não temos os termos de consentimento dos pais. Fomos autorizados na semana passada e estamos fazendo o levantamento agora”, declara. Para Roseli, o clima na escola é de insegurança. “Só os EPIs não garantem segurança, estamos bastante inseguros com a volta, mas também estamos seguindo todas as recomendações”, declara.
Seduc dá sua versão
Questionada sobre as reclamações das diretoras, a Secretaria de Educação do Estado do RS (Seduc) se posicionou, afirmando que “desde o período de convocação dos professores para a preparação do retorno das aulas presenciais, iniciado no dia 5 de outubro, as escolas realizam a aquisição de materiais para esse período, por meio da Autonomia Financeira (valor que é repassado mensalmente às direções das instituições de ensino do Estado). Desta maneira, as escolas puderam adquirir máscaras, álcool em gel e produtos de limpeza, por exemplo, de modo a garantir a segurança de professores e equipes diretivas enquanto a entrega dos materiais comprados pelo estado está em curso.”
Ainda segundo a Seduc, os EPIs e materiais de higienização que serão utilizados por alunos e professores, ao longo das aulas presenciais, foram adquiridos pelo estado em um investimento de R$15,3 milhões e estão em processo de entrega ao longo dos meses de outubro e novembro. “As escolas estaduais que não tiverem recebido os EPIs e materiais de higienização adquiridos pelo Estado devem permanecer no modelo de ensino remoto até o recebimento dos itens e adequação da instituição de ensino em relação aos protocolos sanitários, além de comunicar a respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE)” afirmou a pasta, através da assessoria de comunicação.
