Região – Os donos de veículos frequentemente lembram com saudosismo valores pagos pelo litro da gasolina no passado. E para tentar explicar de que modo são definidos os preços dos combustíveis, a reportagem conversou com o professor de economia da Universidade Feevale, José Antônio Ribeiro de Moura. Ele explica quais os impostos que incidem sobre os valores dos combustíveis: distribuição e revenda (12%), custo do etanol anidro (14%), ICMS – imposto estadual (29%), Cide e PIS/Pasep e Cofins- impostos federais (15%), parcela da Petrobrás (30%).
Um questionamento comum é o por que da oscilação de preços em diferentes estabelecimentos. Segundo o professor Moura, a variação pode ser explicada pela cadeia de comercialização até chegar às bombas de gasolinas nos postos. “Como tem um longo percurso e envolvem vários agentes, cada qual com seu papel, uma alteração de preço pode demorar a chegar aos postos de combustíveis. Por exemplo, uma queda de preço no início da cadeia (extração), será repassado para o agente seguinte (refinarias), depois para as distribuidoras e por último aos postos”, acrescentou.
O que faz a gasolina chegar a esse preço
Moura explica que os preços dos combustíveis acompanham o mercado internacional (variação da cotação internacional dos combustíveis). “Quando o preço do barril do petróleo no mercado externo sobe, também sobre o preço no Brasil, sendo que o inverso também acontece”, cita. O professor acrescenta ainda que outros fatores são a forte alta da taxa de câmbio (cotação do dólar frente ao real), já que o petróleo é uma commoditie e paga em dólares, a alta carga tributária incidente sobre os preços e o aumento do preço médio do etanol de 0,58%, em janeiro. Hoje etanol anidro é adicionado na gasolina e representa 27% da sua composição. Moura sugere que para mudar isso seria preciso uma mudança no sistema tributário do país, um dos principais desafios do setor de distribuição, uma simplificação tributária, que uniformizaria o ICMS em todo país ou ainda uma mudança na forma de cobrança de percentual para valor fixo, que criaria maior estabilidade no preço final. Outra possibilidade está na abertura de concorrência entre refinarias (que concentram mais de 90% da produção de combustíveis no país) que não tem objetivo de competição, pois a logística foi planejada para atender mercados no seu entorno, não permitindo que uma refinaria leve seus produtos à área de influência da outra.
Impostos vilões no preço final
Os impostos federais são cobrados em reais por litro (PIS/COFINS – R$ 0,79/litro de gasolina e R$ 0,35/litro do diesel + CIDE R$0,10/litro) e o ICMS é calculado sobre um valor de referência definido pelos Estados (25 a 34% gasolina e 12 a 25% diesel) e revisado quinzenalmente. A arrecadação sobe quando a gasolina está cara. Com revisão quinzenal, o repasse da queda de impostos fica defasado. Ou seja, o imposto federal é um valor fixo sobre preço do litro, já os impostos estaduais são percentuais sobre o preço do litro. Em novembro de 2019, Estados e Municípios ficavam com 43,6% do preço final da gasolina, enquanto a gasolina equivalia a 30,2%”, disse.
Foto: Fábio Radke.
