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AMVRS inicia debate sobre presídios regionais


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Segurança | Primeiro dos doze seminários previstos pela AMVRS ocorreu nesta quarta-feira (2) em Sapiranga

Sapiranga/Região – Na manhã de quarta-feira (2), foi realizado o primeiro de doze seminários a respeito do sistema prisional e a construção de novos presídios. Este primeiro encontro foi realizado em Sapiranga, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e contou com quatro painelistas que debateram o tema “Presídios: Essa Responsabilidade Também é Sua”.



No seminário, falaram Fernando Noschang, juiz de Direito há 15 anos e titular há dois anos da Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional de Novo Hamburgo, que abrange 38 cidades do Vale do Sinos e arredores, Luciano Alessandro Winck Gallicchio, que é especialista em Direito do Estado pela UFRGS e promotor de Justiça desde 2011, e no momento atua na comarca de Novo Hamburgo, Ariane Maria Pereira Plangg, advogada criminalista formada há 20 anos e Gabriela Streb, advogada e coordenadora do Movimento #Paz, movimento da sociedade civil organizada, que surgiu com a proposta de lutar pela extinção do regime semiaberto. Entre as pessoas que também se manifestaram sobre o tema esteve o delegado de Sapiranga, Fernando Branco.

Presídios regionais

Como argumentos a favor de construção de presídios regionais, foi citado o fato de que o preso estaria próximo dos familiares e amigos – um fator que contribui para a ressocialização da pessoa- , e que um presídio menor diminui a possibilidade das grandes facções manipularem os presos.

Proposição de presídios

– O juiz Fernando Noschang falou sobre os objetivos dos encontros. “Nosso primeiro passo, nesse grupo, é sensibilizar a comunidade e obter um local ou locais para edificação de presídios. O segundo passo é mobilização da comunidade e forças governamentais para edificação e, por fim, a contratação de pessoal.”


– A ideia é construir mais de um presídio – que não serão erguidos em áreas residenciais, o juiz enfatiza. “Vai se buscar locais isolados. Entendemos que a proposição deveria ser de edificação de estabelecimentos penais de regime fechado, um para cada cidade maior, como São Leopoldo e Canoas, e um que abranja municípios menores, como Campo Bom, Sapiranga e Nova Hartz.”

Acúmulo de tarefas aos policiais

Entre as consequências das faltas de vagas citadas pelos painelistas está a função do policial, que por vezes se torna a de carcereiro. “O policial fica trabalhando como carcereiro ao invés de trabalhar como investigador, delitos não são apurados em razão dessa nova destinação do policial, as viaturas que ficam detendo presos no seu interior porque não tem como colocar presos na Delegacia deixam de fazer suas rondas”, explica o juiz Fernando Noschang.

Prefeita comenta

“É complicado falar em presídio, mas é o que nós temos hoje a pensar para poder recuperar a massa carcerária que tem direito de ter ajuda para recuperar sua vida. Cabe a nós pensarmos, se Sapiranga ou a cidade A ou B comporta, cabe a nós fazermos um estudo. Precisamos de um lugar para colocar os presos de Sapiranga e região. Não pode ser em qualquer lugar, temos que saber qual cidade comporta, tem que ser feito um estudo fundamentado”, disse a prefeita Corinha Molling.

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