A gestão pública aprende diariamente com a pandemia. Entre as lições, certamente está a afirmação da necessidade de valer-se da atualização tecnológica e da mudança de comportamento dos cidadãos para aprofundar o combate à burocracia que ainda resiste nos escaninhos, nas segundas vias, nas cópias autenticadas, no “somente presencial”.
Recentemente, o governo do Rio Grande do Sul publicou um marco regulatório da modernização da prestação dos serviços públicos: o decreto para simplificar atendimento a cidadãos e empreendedores. A partir de agora, será exigida a apresentação de menos documentos na administração direta e indireta do Poder Executivo. Apenas o CPF vai bastar para quase tudo. O que muda? A presunção de boa fé, agora, está com o cidadão. Uma medida tão simples quanto necessária.
O distanciamento estimulou mudanças. Ampliar a desburocratização, buscar um governo 100% digital e ressignificar o relacionamento com o cidadão – que é a razão de ser do serviço público – devem ser algumas das missões de todo gestor antenado com a realidade. E que fique bem claro: governança digital não é somente migrar a burocracia do papel para o virtual. Governança digital é também repensar e simplificar processos.
Não há outra maneira de prestar melhores serviços senão facilitando a vida das pessoas. O jeito é descomplicar. Não à toa, no governo do Rio Grande do Sul criamos um projeto com esse nome, o DescomplicaRS, que, além da já citada diminuição na apresentação de documentos, colaborou para a revogação de 19.930 decretos desatualizados. Uma montanha de papel que só servia para atrapalhar a rotina dos cidadãos e dos servidores.
Cerca de 134 milhões de usuários brasileiros têm acesso à internet. Está mais que na hora do governo ser e pensar suas ações digitalmente. Nesse sentido, o Rio Grande do Sul se mostra alinhado com as boas práticas. Foi lançado, em novembro do ano passado, o portal unificado rs.gov.br.
Nele, há 414 serviços estaduais, 54% totalmente digitais. Isso significa que o cidadão resolve sua demanda pelo site, sem precisar ir a uma repartição. Temos muito a melhorar. A meta é ter todos os serviços digitais até 2022, porque queremos e merecemos um Estado mais moderno, mais ágil e mais prestativo.
