País – Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras do Pix que reforçam a segurança do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil. As mudanças, definidas pelo Banco Central, têm como principal objetivo coibir fraudes, agilizar o bloqueio de contas suspeitas e facilitar a devolução de valores transferidos de forma indevida.
Entre as principais alterações está a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o rastreamento do dinheiro mesmo quando ele é rapidamente transferido para outras contas — prática comum em golpes financeiros. Com isso, as instituições financeiras podem acompanhar o caminho dos recursos e ampliar as chances de recuperação dos valores.
A nova norma também determina o bloqueio imediato de contas com indícios de fraude, além do compartilhamento de informações entre bancos e instituições participantes do Pix. A expectativa é que esse procedimento reduza o tempo de resposta e dificulte a atuação de criminosos que se aproveitam da rapidez das transferências.
Outro avanço é a padronização do processo de contestação. Os usuários passam a contar com um botão específico nos aplicativos bancários para comunicar fraudes e solicitar a devolução dos valores, tornando o procedimento mais simples e totalmente digital. De acordo com o novo modelo, o prazo estimado para a conclusão do processo de devolução pode chegar a até 11 dias, dependendo da análise do caso.
O Banco Central reforça que o mecanismo é aplicável em situações de fraude, tentativa de fraude ou falha operacional da instituição financeira, não se estendendo a casos de erro do próprio usuário, como o envio do Pix para a chave errada sem indícios de golpe.
As novas regras fazem parte de um conjunto de medidas voltadas a fortalecer a confiança no Pix, que se consolidou como um dos principais meios de pagamento do país, utilizado diariamente por milhões de brasileiros em operações pessoais e comerciais.
