Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador, Cyro Miranda (PSDB) e que pede o fim do pagamento de salário para vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes.
A PEC do senador tucano está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o relator do projeto, Aloysio Nunes Ferreira, deve entregar seu parecer até o fim do mês. A retirada do salário dos vereadores nos municípios de Araricá e Nova Hartz representaria uma economia de R$ 1.746.368,98 ao ano.
Os vereadores nova-hartense detém o maior salário comparado com Araricá. Na Câmara Municipal de Nova Hartz o vereador recebe, mensalmente, R$ 4.794,11. Em Araricá, o salário é de R$ 2.400,00: quase 100% menor que o dos nova-hartenses.
Até a década de 1960, nenhum vereador recebia subsídios pelo exercício da função. Para o senador do PSDB, não há justificativa pagar salário àqueles que trabalham uma ou duas vezes por semana. Cálculo que consta anexado ao projeto do senador mostra que, em todo o país, são gastos mais de R$ 10 bilhões somente no custeio das Câmaras (em Araricá, Campo Bom, Nova Hartz e Sapiranga este gasto é de R$ 6,7 milhões, por ano).
Frente à situação, o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, preocupado com a forma que o projeto se encaminha, se mostra receoso. “Buscaremos uma saída para impedir a aprovação da matéria”, destaca Conzatti.depender de senador
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Retirar o salário não seria a melhor saída. Se for aprovada essa proposta da maneira que está, deixaria os vereadores sem recursos para custear o mandato. Sem um subsídio, parte do poder de fiscalização fica comprometido.”
Max da Silva (PP), Câmara de Araricá.
Conversei com o relator do projeto no Senado (Aloysio Nunes Ferreira), e ele deve entregar seu parecer até o fim do mês, com poucas alterações. A tendência é que seja estabelecida uma ajuda de custo de 1 ou 2 salários mínimos.”
Cyro Miranda (PSDB), senador autor da proposta.
Sou contra essa proposta. O vereador nos municípios pequenos é o porta-voz dos moradores. Quando há problemas eles batem na porta da nossa casa. Vereadores de Nova Hartz irão à Brasília protestar”.
Jamir Pelicioni (PSB), Câmara de Nova Hartz.
Penso que tem que acabar com o salário dos senadores. Acredito que a retirada do salário pode gerar um crescimento de casos de vereadores acusados de corrupção. Em Sapiranga, há um bom trabalho dos vereadores.”
Betinho Göetert (o Beto), Câmara de Sapiranga.